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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 386 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
386 / 2014
Transformado em Norma
Lei nº 15.571 / 2014
Ementa
Dá a denominação de "Profª Thayane Luzimara Costa Valcacer" à Escola Estadual Jardim Aurora, na Capital.
Data de Publicação
11/04/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Celino Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores
CAPITAL, DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 04/02/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.078
Tramitação
Data
Descrição
11/04/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 11/04/2014
14/04/2014
Pauta de 1ª sessão.
15/04/2014
Pauta de 2ª sessão.
16/04/2014
Pauta de 3ª sessão.
22/04/2014
Pauta de 4ª sessão.
23/04/2014
Pauta de 5ª sessão.
24/04/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
25/04/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2014
Distribuído ao Deputado
André Soares
26/05/2014
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/06/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favorável
06/06/2014
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
10/06/2014
Distribuído ao Deputado
Mauro Bragato
18/06/2014
Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
08/10/2014
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/10/2014
Publicados pareceres: nº 1166, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1167, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a proposição, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 8)
10/10/2014
Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 8.10.2014. (DA. pág. 8)
10/10/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/10/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/10/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/10/2014
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
22/10/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 5610/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.854, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 14 de outubro de 2014.
22/10/2014
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/10/2014
Publicado Autógrafo nº 30.854. DA. pág. 24
23/10/2014
Aguardando Sanção
07/11/2014
Publicada a
lei nº 15.571, de 06 de novembro de 2014
.
08/01/2015
Arquive-se.
04/02/2015
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.078
Votação nas Comissões
04/06/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/10/2014 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
26/05/2014
1166 / 2014
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/06/2014
1167 / 2014
favorável
favorável
Mauro Bragato
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
23/10/2014
Autógrafo
30854
Autógrafo ao Projeto de lei numero 386/2014
Samuel Moreira
2
07/11/2014
Lei
15571
Governador
3
Ofício
5610
Ofício ao Projeto de lei numero 386/2014
Total: 3 ocorrência(s)
1
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