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Projeto
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Projeto de lei nº 353 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
353 / 2014
Transformado em Norma
Lei nº 15.588 / 2014
Ementa
Dá a denominação de "Ernesto Pavan" ao viaduto localizado no km 128 da Rodovia Anhaguera - SP 330, em Americana. Parecer nº 1342, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
10/04/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Antonio Mentor
Apoiador(es)
Indexadores
AMERICANA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, RODOVIA ANHANGUERA - SP 330, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 11/02/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.083
Tramitação
Data
Descrição
10/04/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 10/04/2014
11/04/2014
Pauta de 1ª sessão.
14/04/2014
Pauta de 2ª sessão.
15/04/2014
Pauta de 3ª sessão.
16/04/2014
Pauta de 4ª sessão.
22/04/2014
Pauta de 5ª sessão.
24/04/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
25/04/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2014
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
22/05/2014
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/06/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Geraldo Cruz
, favorável
06/06/2014
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
11/06/2014
Distribuído ao Deputado
Gerson Bittencourt
26/06/2014
Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Transportes e Comunicações
05/08/2014
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/08/2014
Publicados pareceres nº 1091, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1092, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da CTC, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o projeto na forma original. (DA. pág. 17)
21/08/2014
Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 05.08.2014. (DA. pág. 17)
21/08/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/08/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/08/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/08/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
26/08/2014
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/09/2014
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
02/09/2014
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Capez
, propondo redação final
05/11/2014
Publicado Parecer nº 1342, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. DA. pág. 131.
05/11/2014
Pauta de 1ª sessão.
06/11/2014
Pauta de 2ª sessão.
18/11/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 5999/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.865, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 6 de novembro de 2014.
18/11/2014
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
19/11/2014
Publicado o Autógrafo nº 30.865. (DA. pág. 20)
19/11/2014
Aguardando Sanção
09/12/2014
Publicado Lei nº15.588 de 08.12.2014. DOE pg.01
08/01/2015
Arquive-se.
11/02/2015
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.083
Votação nas Comissões
04/06/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/08/2014 - Comissão de Transportes e Comunicações
29/10/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/05/2014
1091 / 2014
favorável
favorável
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2014
1092 / 2014
favorável
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado
Gerson Bittencourt
Comissão de Transportes e Comunicações
02/09/2014
1342 / 2014
propondo redação final
propondo redação final
Fernando Capez
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
19/11/2014
Autógrafo
30865
Autógrafo ao Projeto de lei numero 353/2014
Samuel Moreira
2
09/12/2014
Lei
15588
Governador
3
Ofício
5999
Ofício ao Projeto de lei numero 353/2014
Total: 3 ocorrência(s)
1
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