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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 90 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
90 / 2014
Ementa
Dispõe sobre o plantio de árvores nas faixas laterais de domínio e nas áreas adjacentes à SP-270, Rodovia Raposo Tavares, do km 385 + 40 ao km 648, trecho administrado pela CART - Concessionária Auto Raposo Tavares.
Data de Publicação
20/02/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores
PLANTIO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
20/02/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 20/02/2014
21/02/2014
Pauta de 1ª sessão.
24/02/2014
Pauta de 2ª sessão.
25/02/2014
Pauta de 3ª sessão.
26/02/2014
Pauta de 4ª sessão.
27/02/2014
Pauta de 5ª sessão.
11/03/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
12/03/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/03/2014
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
27/06/2014
Devolvido sem voto
01/07/2014
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
20/08/2014
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável
03/11/2014
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
04/11/2014
Distribuído ao Deputado
Roberto Massafera
14/11/2014
Recebido com voto do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
04/03/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roberto Massafera
, favorável
06/03/2015
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
07/05/2015
Distribuído ao Deputado
Orlando Bolçone
25/05/2015
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
05/08/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Orlando Bolçone
, favorável
13/08/2015
Publicados Pareceres: nº 675, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 676, de 2015, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e nº 677, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 19)
13/08/2015
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
02/05/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
29/10/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/03/2015 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
05/08/2015 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/08/2014
675 / 2015
favorável
favorável
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/11/2014
676 / 2015
favorável
favorável
Roberto Massafera
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
25/05/2015
677 / 2015
favorável
favorável
Orlando Bolçone
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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