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Moção nº 2 /2014
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
2 / 2014
Ementa
Apela para que os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que engendrem esforços no sentido de agilizar a aprovação do projeto de lei que estabelece multa pelo uso indevido do Símbolo Internacional de Acessibilidade.
Data de Publicação
07/02/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Heroilma Soares Tavares
Apoiador(es)
Indexadores
MULTA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/07/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.006
Tramitação
Data
Descrição
07/02/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 07/02/2014
10/02/2014
Pauta de 1ª sessão.
11/02/2014
Pauta de 2ª sessão.
12/02/2014
Pauta de 3ª sessão.
13/02/2014
Pauta de 4ª sessão.
14/02/2014
Pauta de 5ª sessão.
17/02/2014
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
18/02/2014
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
16/04/2014
Distribuído ao Deputado
Marco Aurélio
de Souza
14/05/2014
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
27/05/2014
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/06/2014
Publicado parecer nº 883, de 2014, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovando a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 23)
03/06/2014
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 27.05.2014. (DA. pág. 23)
03/06/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/06/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/06/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/06/2014
Em fase de elaboração de minuta de ofício.
18/06/2014
Encaminhado à Presidência do Senado Federal, Ofício SGP nº 3919/2014.
18/06/2014
Encaminhado à Presidência da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 3920/2014.
26/06/2014
Arquive-se.
01/07/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.006
Votação nas Comissões
27/05/2014 - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/05/2014
883 / 2014
favorável
favorável
Marco Aurélio
de Souza
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
Ofício
3920
Ofício
2
Ofício
3919
Ofício
Total: 2 ocorrência(s)
1
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