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Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 975 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
975 / 2013
Transformado em Norma
Lei nº 15.471 / 2014
Ementa
Dá a denominação de "Profª Maria Aparecida Maschietto Okazaki" à Escola Estadual Parque Santa Edwirges, em Bauru.
Data de Publicação
17/12/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores
BAURU (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/08/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.069
Tramitação
Data
Descrição
17/12/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 17/12/2013
18/12/2013
Pauta de 1ª sessão.
19/12/2013
Pauta de 2ª sessão.
20/12/2013
Pauta de 3ª sessão.
04/02/2014
Pauta de 4ª sessão.
05/02/2014
Pauta de 5ª sessão.
07/02/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
10/02/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/02/2014
Distribuído ao Deputado
André Soares
12/03/2014
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/03/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favorável
27/03/2014
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/04/2014
Distribuído ao Deputado
Aldo Demarchi
14/04/2014
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
14/05/2014
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/05/2014
Publicados os Pareceres Nº 720/14 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável à proposição; Nº 721/14 da Comissão de Educação e Cultura; Aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA (p. 29 )
20/05/2014
Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura em 14.05.2014 DA (p. 30 )
20/05/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/05/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/05/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/05/2014
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
04/06/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3593/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.705, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 22 de maio de 2014.
04/06/2014
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/06/2014
Publicado autógrafo nº 30.705. (DA. pág. 26)
05/06/2014
Aguardando Sanção
27/06/2014
Publicada a Lei nº 15.471, de 26.06.2014.(DOE I pág. 01)
15/07/2014
Arquive-se
05/08/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.069
Votação nas Comissões
26/03/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/05/2014 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
12/03/2014
720 / 2014
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/04/2014
721 / 2014
favorável
favorável
Aldo Demarchi
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
05/06/2014
Autógrafo
30705
Samuel Moreira
2
27/06/2014
Lei
15471
Governador
3
Ofício
3593
Ofício ao Projeto de lei numero 975/2013
Total: 3 ocorrência(s)
1
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