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Projeto
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Projeto de lei nº 945 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
945 / 2013
Transformado em Norma
Lei nº 15.596 / 2014
Ementa
Dá a denominação de "Thereza de Pietro Davoglio" ao trevo localizado no km 3,3 da Rodovia Engenheiro Thirso Micali - SP 319, que liga o Município de Taquaritinga à Rodovia Washington Luiz, naquele Município. Parecer nº 1339, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
12/12/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roberto Massafera
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, TAQUARITINGA (MUNICÍPIO), TREVO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 04/02/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.078
Tramitação
Data
Descrição
12/12/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 12/12/2013
13/12/2013
Pauta de 1ª sessão.
16/12/2013
Pauta de 2ª sessão.
17/12/2013
Pauta de 3ª sessão.
18/12/2013
Pauta de 4ª sessão.
19/12/2013
Pauta de 5ª sessão.
04/02/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
05/02/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/02/2014
Distribuído ao Deputado
André Soares
12/02/2014
Devolvido do Relator Deputado
André Soares
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documento
24/04/2014
Devolvido com a documentação solicitada.
26/05/2014
Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/06/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
06/06/2014
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
11/06/2014
Distribuído ao Deputado
Aldo Demarchi
03/07/2014
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
05/08/2014
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/08/2014
Publicado Parecer nº 1071/2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado; Parecer nº 1072/2014 da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da CCJR e prejudicado o projeto na forma original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do regimento Interno. (DA. pág 22)
07/08/2014
Publicado Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 05.08.2014. (DA. pág. 23)
07/08/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/08/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/08/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/08/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
12/08/2014
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/08/2014
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
.
13/08/2014
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Capez
, propondo redação final
06/11/2014
Publicado parecer nº 1339, de 2014, da Comissão Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 168)
06/11/2014
Pauta de 1ª sessão.
10/11/2014
Pauta de 2ª sessão.
19/11/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6056/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.891, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de novembro de 2014.
19/11/2014
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/11/2014
Publicado o Autógrafo nº 30.891. (DA. pág. 7)
20/11/2014
Aguardando Sanção
10/12/2014
Publicada a Lei nº 15.596, de 09.12.2014. (DOE I pág. 1)
08/01/2015
Arquive-se.
04/02/2015
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.078
Votação nas Comissões
04/06/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/08/2014 - Comissão de Transportes e Comunicações
29/10/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
26/05/2014
1071 / 2014
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/07/2014
1072 / 2014
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Aldo Demarchi
Comissão de Transportes e Comunicações
13/08/2014
1339 / 2014
propondo redação final
propondo redação final
Fernando Capez
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documento
André Soares
1
20/11/2014
Autógrafo
30891
Autógrafo ao Projeto de lei numero 945/2013
Samuel Moreira
2
10/12/2014
Lei
15596
Governador
3
Ofício
6056
Ofício ao Projeto de lei numero 945/2013
Total: 3 ocorrência(s)
1
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