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Projeto
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Projeto de lei nº 939 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
939 / 2013
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar um Hospital Estadual de Clínicas no Município de Franca.
Data de Publicação
11/12/2013
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Gilson de Souza
Apoiador(es)
Indexadores
FRANCA (MUNICÍPIO), HOSPITAL DAS CLÍNICAS
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 06/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
11/12/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 11/12/2013
12/12/2013
Pauta de 1ª sessão.
13/12/2013
Pauta de 2ª sessão.
16/12/2013
Pauta de 3ª sessão.
17/12/2013
Pauta de 4ª sessão.
17/12/2013
194ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
17/12/2013
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
18/12/2013
Publicado requerimento de autoria do Deputado
Estevam Galvão
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA. pág. 29)
18/12/2013
Em Pauta por mais uma sessão. (Aprovação de Requerimento de Urgência, conforme Art. 226, § Único do Regimento Interno da Alesp).
19/12/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
19/12/2013
Reunião conjunta das Comissões designo relator o Deputado Osvaldo Vergínio.
19/12/2013
Recebido com voto favorável do relator.
19/12/2013
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde, o voto do relator Osvaldo Verginio, favorável
20/12/2013
Publicado parecer nº 2290, de 2013, da Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável. (DA. pág. 28)
17/12/2014
70 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
17/12/2014
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
19/12/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6775/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.966, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 17 de dezembro de 2014.
19/12/2014
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/12/2014
Publicado o Autógrafo nº 30.966. (DA. pág. 27)
20/12/2014
Aguardando Sanção
16/01/2015
Publicada Mensagem nº A-nº 010/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (DOE I págs. 1 e 3))
03/02/2015
Publicada Mensagem A-nº 010/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 20).
03/02/2015
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
04/02/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/02/2015
Comunicado Vencimento do Prazo
10/02/2015
Presidente solicita Relator Especial.
10/02/2015
Juntado pedido de Relator Especial
04/03/2015
20ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão da 17ª Legislatura - Incluído na Ordem do Dia.
04/03/2015
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
07/05/2015
34a. Sessão Ordinária- Rejeitado o Projeto, mantido o Veto
11/05/2015
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 11)
12/05/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
06/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.102
06/06/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/12/2013
2290 / 2013
favorável
favorável
Osvaldo Verginio
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
20/12/2014
Autógrafo
30966
Samuel Moreira
2
Ofício
6775
Ofício ao Projeto de lei numero 939/2013
3
Ofício
2132
Governador
4
18/12/2013
Req. Urgência
Estevam Galvão
5
03/02/2015
Veto Total
/2015
Mens. A-010/2015
Governador
Total: 5 ocorrência(s)
1
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