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Projeto
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Projeto de lei nº 0680 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0680 / 2001
Ementa
Dispõe sobre a revista em alunos nas escolas do Estado, através da Secretaria da Segurança Pública.
Data de Publicação
16/10/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores
ALUNO, COMANDANTE GERAL, DESTACAMENTO POLICIAL, ENTORPECENTE, ESCOLA, GUARDA MUNICIPAL, POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, PUBLICAÇÃO PERIÓDICA, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111
Tramitação
Data
Descrição
16/10/2001
Publicado no Diário da Assembléia
17/10/2001
Pauta de 1ª Sessão
23/10/2001
Pauta de 5ª Sessão
25/10/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
26/10/2001
Entrada na CCJ.
08/11/2001
Distribuído ao Deputado
Eduardo Soltur
.
09/11/2001
Enviado ao Deputado.
29/11/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
29/11/2001
Recebido sem parecer.
27/02/2002
Redistribuído ao Dep.
Petterson Prado
.
27/02/2002
Enviado ao Deputado.
14/03/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
15/03/2002
Recebido com parecer do Relator, contrário.
07/05/2002
Concedida vista ao Dep.
Campos Machado
.
08/05/2002
Enviado ao Deputado.
13/03/2003
Autor solicita RE.Ao STAM.
13/03/2003
Pedido de RE.À CCJ.
13/03/2003
Juntado Pedido de Re.Ao PC.
13/03/2003
Enviado ao STAM.
14/03/2003
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.9)
14/03/2003
Enviado ao Deputado.
14/03/2003
Recebido com parecer do relator especial Campos Machado favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/03/2003
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado À CE.
19/03/2003
CE. Entrada.
04/04/2003
Publicado requerimento do Deputado
Campos Machado
, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste PL (DA, p.10)
30/04/2003
CE. Distribuído Dep.
Maria Lúcia Prandi
.
05/05/2003
Enviado à Deputada.
15/05/2003
CE. Recebido sem parecer.
15/05/2003
CE. Redistribuído Dep.
Maria Lúcia Amary
.
15/05/2003
Enviado à Deputada.
22/05/2003
Devolvido e enviado à CE.
22/05/2003
CE. Recebido com parecer contrário.
27/05/2003
CE. Vista concedida ao Dep.
Adilson Rossi
.
28/05/2003
Enviado ao Deputado.
20/08/2003
Devolvido e enviado à CE.
20/08/2003
CE. Devolvido da Vista com Voto em Separado, favorável.
28/08/2003
Publicado requerimento, do Deputado
Campos Machado
, solicitando designação de Relator Especial (DA p.12)
28/08/2003
Líder solicita RE. Ao STAM.
29/08/2003
Presidente solicita RE pela CE - Comissão de Educação
01/09/2003
Pedido de RE. À CE.
03/09/2003
CE. Devolvido da Vista.
03/09/2003
CE. Juntado pedido de relator especial.
03/09/2003
Enviado ao STAM.
11/09/2003
Designado Deputado
Adilson Rossi
RE pela CE - Comissão de Educação.
12/09/2003
Enviado ao Deputado.
28/10/2003
Entrada na Comissão CFO
28/10/2003
Recebido com parecer do relator especial Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Educação
28/10/2003
Devolvido com parecer de RE pela CE, favorável ao PL. À CFO.
28/10/2003
Entrada na CFO.
16/02/2004
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento .
12/03/2004
Distribuído ao deputado(a) Edson Ferrarini
04/05/2004
Aprovado o parecer do relator Edson Ferrarini
04/05/2004
Recebido com parecer do relator Edson Ferrarini favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
13/05/2004
Publicados: Parecer nº 649/04, de RE pela CCJ, Deputado
Campos Machado
¿favorável à proposição; Parecer nº 650/04, de RE pela CE, Deputado
Adilson Rossi
¿favorável à proposição e Parecer nº 651/04, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 10)
13/05/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/09/2011
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
26/09/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/03/2003
649 / 2004
favorável
favorável
Campos Machado
Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2003
650 / 2004
favorável
favorável
Adilson Rossi
Comissão de Educação
04/05/2004
651 / 2004
favorável
favorável
Edson Ferrarini
Comissão de Finanças e Orçamento
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
04/04/2003
Req. Urgência
Campos Machado
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 113/1999
Projeto de lei 778/2001
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