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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0672 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0672 / 2001
Ementa Altera a Lei n.º 6606, de 1989, que dispõe sobre o IPVA.
Data de Publicação 16/10/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vanderlei Macris
Apoiador(es)
Indexadores GRATUIDADE, IDOSO, LEI ESTADUAL 6606/1989, MICRO-ÔNIBUS, ÔNIBUS, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, TRANSPORTE, TRANSPORTE METROPOLITANO, TRANSPORTE URBANO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/04/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.52 .

Tramitação

Data Descrição
16/10/2001 Publicado no Diário da Assembléia
17/10/2001 Pauta de 1ª Sessão
23/10/2001 Pauta de 5ª Sessão
25/10/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
26/10/2001 Entrada na CCJ.
08/11/2001 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere.
09/11/2001 Enviado ao Deputado.
29/11/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
06/12/2001 Aprovado o parecer do Relator.
10/12/2001 Enviado à CTC.
12/12/2001 Distribuído para o Dep. Edson Aparecido.
12/12/2001 Enviado ao Deputado.
01/02/2002 Devolvido e enviado à CTC.
01/02/2002 Recebido na CTC com parecer favorável.
06/03/2002 Aprovado o parecer.
19/03/2002 Publicado requerimento do autor solicitando retirada da proposição, para reexame da matéria (D.A. pág. 8)
19/03/2002 Enviado ao PC, tendo em vista Requerimento de retirada da proposição.
19/03/2002 Enviado ao STAM.
22/03/2002 Publicados: Parecer nº 287/02, da CCJ (favorável) e Parecer nº 288/02, da CTC (favorável). DA p. 13/14
17/04/2002 22ª Sessão Extraordinária - aprovado o pedido de retirada
18/04/2002 Publicado Despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se. (DA p. 14)
22/04/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.52 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Edson Aparecido Comissão de Transportes e Comunicações  
favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/03/2002 Req. Retirada Vanderlei Macris  
 
2 19/03/2002 Req. Retirada 000001 Vanderlei Macris  
Total: 2 ocorrência(s)

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