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Projeto
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Projeto de lei nº 0656 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0656 / 2001
Transformado em Norma
Lei nº 11.231 / 2002
Ementa
Dá a denominação de Prof. Amador dos Santos Fernandes, à Escola Estadual Jardim Robru II, na Capital.
Data de Publicação
09/10/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 20/08/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.062 .
Tramitação
Data
Descrição
09/10/2001
Publicado no Diário da Assembléia
10/10/2001
Pauta de 1ª Sessão
17/10/2001
Pauta de 5ª Sessão
18/10/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação art. 33, III da X CRI.
18/10/2001
Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Afanázio Jazadji D.A.p.11
19/10/2001
Entrada na CCJ.
08/11/2001
Distribuído ao Deputado
Eduardo Soltur
.
09/11/2001
Enviado ao Deputado.
04/02/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
04/02/2002
Recebido com parecer do Relator, favorável na forma do substitutivo.
06/03/2002
Aprovado o parecer do Relator.
08/03/2002
Enviado à CE.
08/03/2002
CE. Entrada.
13/03/2002
CE. Distribuído Dep.
Pedro Yves
.
13/03/2002
Enviado ao Deputado.
03/04/2002
Devolvido e enviado À CE.
03/04/2002
CE. Recebido com Cota propondo a devolução da proposição ao autor, para instruí-la.
09/04/2002
CE. Encaminhado ao autor.
09/04/2002
Enviado ao Deputado.
03/05/2002
CE. Devolvido devidamente instruído. Reencaminhado ao relator para elaboração de parecer.
03/05/2002
Enviado ao Deputado
Pedro Yves
.
15/05/2002
Devolvido e enviado à CE.
15/05/2002
CE. Recebido com Parecer favorável ao PL, na forma do substitutivo apresentado, e contrário ao Substitutivo nº 1, "ad referendum" do Plenário.
19/06/2002
CE. Aprovado o parecer.
19/06/2002
Enviado ao STAM.
21/06/2002
Publicados: Parecer nº 941/02, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo nº 1 e Parecer nº 942/02, da CE-favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto e contrário ao substitutivo nº 1, "ad referendum" do plenário . (DA p. 12)
25/06/2002
49ª Sessão Extraordinária - aprovado substitutivo, prejudicado o projeto.
26/06/2002
Publicada Errata do parecer 941/2002, da CCJ - (DA, p.15)
26/06/2002
Entrada na C.Redação.
26/06/2002
Distrib. Dep.
Arthur Alves Pinto
.
26/06/2002
Retornou com parecer dando redação final.
26/06/2002
Aprovado o parecer do relator.
26/06/2002
Enviado ao STAM.
27/06/2002
Publicado Parecer nº 1032/02, da CR. (DA P. 12)
27/06/2002
Pauta de 1ª Sessão-Redação
28/06/2002
Pauta de 2ª Sessão-Redação
16/07/2002
Publicado Autógrafo nº 25.423. (DA p. 6)
31/07/2002
Publicada a
LEI Nº 11.231, de 30 de julho de 2002
(DOE pag. 19)
20/08/2002
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.062 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Eduardo Soltur
Comissão de Constituição e Justiça
propondo redação final
Arthur Alves Pinto
Comissão de Redação
favorável ad referendum na forma do substitutivo
Pedro Yves
Comissão de Educação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Substitutivo(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
16/07/2002
Autógrafo
25423
Mesa Diretora
2
31/07/2002
Lei
11231
Governador
3
15/07/2002
Ofício
004541
Walter Feldman
4
18/10/2001
Substitutivo
000001
Afanasio Jazadji
Total: 4 ocorrência(s)
1
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