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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 773 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
773 / 2013
Transformado em Norma
Lei nº 15.905 / 2015
Ementa
Dá a denominação de "Teófilo Gonzaga da Santa Cruz" à nova Escola Estadual do bairro Humberto Salvador, em Presidente Prudente.
Data de Publicação
25/10/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESCOLA, PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/07/2018 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 017.01.144
Tramitação
Data
Descrição
25/10/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 25/10/2013
29/10/2013
Pauta de 1ª sessão.
30/10/2013
Pauta de 2ª sessão.
31/10/2013
Pauta de 3ª sessão.
01/11/2013
Pauta de 4ª sessão.
04/11/2013
Pauta de 5ª sessão.
05/11/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
06/11/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/11/2013
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
27/03/2014
Devolvido sem voto
02/04/2014
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
10/02/2015
Recebido com voto contrário do relator Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/02/2015
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
10/03/2015
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/03/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável
13/03/2015
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
21/05/2015
Distribuído ao Deputado
Adilson Rossi
18/06/2015
Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
18/08/2015
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/08/2015
Publicados pareceres: nº 858, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 859, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a proposição, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17)
21/08/2015
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 18.08.2015. (DA. pág. 18)
21/08/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/08/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/08/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/08/2015
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
02/09/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4454/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.209, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 26 de agosto de 2015.
02/09/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
03/09/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.209. (DA. pág. 18)
03/09/2015
Aguardando Sanção
25/09/2015
Publicada a Lei nº 15.905, de 24.09.2015. (DOE.-I pág. 01)
29/09/2015
Arquive-se
24/07/2018
Arquivo - Arquivado
25/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 017.01.144
Votação nas Comissões
11/03/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/08/2015 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/03/2015
858 / 2015
favorável
favorável
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/06/2015
859 / 2015
favorável
favorável
Adilson Rossi
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
03/09/2015
Autógrafo
31209
Autógrafo ao Projeto de lei numero 773/2013
Fernando Capez
2
25/09/2015
Lei
15905
Governador
3
Ofício
4454
Ofício ao Projeto de lei numero 773/2013
Total: 3 ocorrência(s)
1
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