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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 765 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
765 / 2013
Transformado em Norma
Lei nº 15.793 / 2015
Ementa
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa das Nações", em Nova Odessa.
Data de Publicação
23/10/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Cauê Macris
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTA DAS NAÇÕES, FESTIVIDADE, NOVA ODESSA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/07/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
23/10/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 32 em 23/10/2013
24/10/2013
Pauta de 1ª sessão.
25/10/2013
Pauta de 2ª sessão.
29/10/2013
Pauta de 3ª sessão.
30/10/2013
Pauta de 4ª sessão.
31/10/2013
Pauta de 5ª sessão.
01/11/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
04/11/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/11/2013
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
29/11/2013
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/12/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Afonso Lobato
, favorável
11/12/2013
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
16/12/2013
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
03/02/2015
Devolvido sem voto
09/02/2015
Distribuído ao Deputado
Sebastião Santos
23/02/2015
Recebido com voto do relator Sebastião Santos favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
11/03/2015
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/03/2015
Publicados os Pareceres: nº 329, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 330, de 2015, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 11)
14/03/2015
Publicada a Deliberação na Comissão de Atividades Econômicas, em 11.03.2015. (DA. pág. 14)
16/03/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/03/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/03/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/03/2015
Em fase de elaboração de minuta autógrafo
26/03/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1308/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.093, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de março de 2015.
26/03/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
27/03/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.093. (DA. pág. 12)
27/03/2015
Aguardando Sanção
17/04/2015
Publicada a Lei nº 15.793, de 16.04.2015. (DOE. I pág. 04).
29/04/2015
Arquive-se.
13/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.136
13/07/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
11/12/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/11/2013
329 / 2015
favorável
favorável
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/02/2015
330 / 2015
favorável
favorável
Sebastião Santos
Comissão de Atividades Econômicas
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
27/03/2015
Autógrafo
31093
Autógrafo ao Projeto de lei numero 765/2013
Fernando Capez
2
17/04/2015
Lei
15793
Governador
3
Ofício
1308
Ofício ao Projeto de lei numero 765/2013
Total: 3 ocorrência(s)
1
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