SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 754 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
754 / 2013
Ementa
Institui o Programa Estadual de Apoio Permanente às Entidades Mantenedoras de Escolas que ofertam Educação Básica na Modalidade Educação Especial denominado "TODOS IGUAIS PELA EDUCAÇÃO".
Data de Publicação
18/10/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores
APOIO, EDUCAÇÃO BÁSICA, EDUCAÇÃO ESPECIAL, ESCOLA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Etapa Atual
Último andamento 26/11/2015 - Publicado despacho junte-se o
projeto de lei nº 726/2013
ao projeto de lei nº 704/2013, ao qual se encontram anexados os projeto de lei nºs 713/2013, 754/2013 e 880/2013, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. págs. 14)
Tramitação
Data
Descrição
18/10/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 18/10/2013
21/10/2013
Pauta de 1ª sessão.
22/10/2013
Pauta de 2ª sessão.
23/10/2013
Pauta de 3ª sessão.
24/10/2013
Pauta de 4ª sessão.
25/10/2013
Pauta de 5ª sessão.
19/11/2013
Publicado despacho: Junte-se o
projeto de lei nº 754/13
ao projeto de lei nº 713/13, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (D.A. pág. 104)
19/11/2013
Anexado ao
Projeto de lei 713/2013
.
21/02/2014
Publicado despacho: Junte-se o
PL nº 713/2013
, ao qual se encontra anexado este PL, ao
PL nº 704/2013
nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (D.A. pág. 12)
06/05/2014
Publicado despacho: Junte-se o
projeto de lei nº 880, de 2013
, ao projeto de lei nº 704, de 2013, ao qual se encontram anexados os projetos de lei nºs 713 e 754, ambos de 2013, nos termos do artigo 179, §1º, da "XIV CRI". (D.A. pág. 24).
04/11/2014
Publicado Parecer nº 1313/2014 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o
PL nº 704/2013
, ao qual foram anexados este PL e os PLs nºs 713 e 880, todos de 2013, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Educação e Cultura a este PL e aos PLs nºs 713, 880, todos de 2013. (D.A pág. 46 e 47).
04/11/2014
Instrução completa por força da juntada, artigo 179 da XIV CRI.
26/11/2015
Publicado despacho junte-se o
projeto de lei nº 726/2013
ao projeto de lei nº 704/2013, ao qual se encontram anexados os projeto de lei nºs 713/2013, 754/2013 e 880/2013, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. págs. 14)
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 726/2013
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala