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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 96 /2013
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
96 / 2013
Ementa
Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine que o Ministério da Justiça promova a criação e instalação de uma unidade da Polícia Federal em Assis.
Data de Publicação
12/10/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Osvaldo Verginio
Apoiador(es)
Indexadores
ASSIS (MUNICÍPIO), POLÍCIA FEDERAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 06/11/2014 - Publicado ofício nº 145/2014, Ministério da Justiça - DPF, manifestando-se sobre a moção. DA. pág. 17
Tramitação
Data
Descrição
12/10/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 12/10/2013
15/10/2013
Pauta de 1ª sessão.
16/10/2013
Pauta de 2ª sessão.
17/10/2013
Pauta de 3ª sessão.
18/10/2013
Pauta de 4ª sessão.
21/10/2013
Pauta de 5ª sessão.
23/10/2013
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
06/11/2013
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
21/11/2013
Distribuído ao Deputado
Olímpio Gomes
29/11/2013
Recebido com voto do relator Olímpio Gomes favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
11/12/2013
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/12/2013
Publicado parecer nº 2273, de 2013, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 32)
18/12/2013
Publicada a deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, em 11.12.2013. (DA. pág. 33)
18/12/2013
Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/12/2013
Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/12/2013
Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/02/2014
Em fase de elaboração de minuta de ofício.
20/02/2014
Encaminhado Of. SGP n.º 212/14 à Presidência da República Federativa do Brasil.
11/04/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.006
14/06/2014
Publicado Ofício nº 469/2014, do Ministério da Justiça, manifestando-se sobre a referida moção. (DA. pág. 24)
06/11/2014
Publicado ofício nº 145/2014, Ministério da Justiça - DPF, manifestando-se sobre a moção. DA. pág. 17
Votação nas Comissões
11/12/2013 - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/11/2013
2273 / 2013
favorável
favorável
Olímpio Gomes
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
Ofício
212
Ofício
Total: 1 ocorrência(s)
1
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