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Projeto
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Projeto de lei nº 0591 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0591 / 2001
Ementa
Proíbe o corte, a extração, a exploração, o transporte e a comercialização de xaxim.
Data de Publicação
25/09/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Reynaldo de Barros Filho
Apoiador(es)
Indexadores
EXPLORAÇÃO, MEIO AMBIENTE, SAMAMBAIA (PLANTA), TRANSPORTE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.116
Tramitação
Data
Descrição
25/09/2001
Publicado no Diário da Assembléia
26/09/2001
Pauta de 1ª Sessão
02/10/2001
Pauta de 5ª Sessão
05/10/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
09/10/2001
Entrada na CCJ.
22/10/2001
Distribuído ao Dep.
Eli Corrêa Filho
.
23/10/2001
Enviado ao Deputado.
14/11/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
19/11/2001
Recebido com parecer do Relator, favorável com emenda.
29/11/2001
Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001
Enviado à CDMA.
30/11/2001
CDMA- Entrada. Ao Presidente para distribuir.
07/12/2001
CDMA- Distribuido Dep.Wagner Lino. Ao PC.
11/12/2001
Enviado ao Deputado.
20/03/2002
Devolvido e enviado à CDMA.
20/03/2002
CDMA- Parecer favorável ao PL, com a emenda da CCJ e a emenda apresentada.
20/11/2002
Redistribuído ao Dep.
Rodolfo Costa e Silva
.
22/11/2002
Enviado ao Deputado.
14/03/2003
Devolvido e enviado à CDMA.
14/03/2003
Recebido sem parecer.
08/05/2003
Redistribuído Dep.
Ricardo Castilho
.
08/05/2003
Enviado ao Deputado.
29/05/2003
Devolvido e enviado à CDMA.
29/05/2003
Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda da CCJ.
10/06/2003
Aprovado o parecer.
11/06/2003
Enviado ao STAM.
12/06/2003
Publicado os pareceres nºs 602/03, favorável com emenda, 603/03, favorável ao PL com emenda da CCJ.(DA pág.14).
12/06/2003
Pronto para a Ordem do Dia.
16/09/2011
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
26/09/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.116
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
602 / 2003
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Eli Corrêa Filho
Comissão de Constituição e Justiça
603 / 2003
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto e à emenda
Ricardo Castilho
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 529/1996
Projeto de lei 53/1992
Projeto de lei 471/2003
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