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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0587 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0587 / 2001
Ementa Cria o "Parque Estadual do Carandiru" a ser constituído na região ocupada pelo complexo prisional do Carandiru, na Capital.
Data de Publicação 22/09/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Augusto
Apoiador(es)
Indexadores ÁREA VERDE, COMPLEXO PENITENCIÁRIO, CONCURSO, ESPORTE, FAUNA, LAGO ARTIFICIAL, PAISAGISMO, PARQUE ESTADUAL, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.116

Tramitação

Data Descrição
15/02/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
22/09/2001 Publicado no Diário da Assembléia
25/09/2001 Pauta de 1ª Sessão
01/10/2001 Pauta de 5ª Sessão
04/10/2001 Entrada na CCJ.
22/10/2001 Distribuído ao dep. Wadih Helú.
23/10/2001 Enviado ao Deputado.
29/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
29/10/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001 Enviado à CET.
03/12/2001 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
06/12/2001 Distribuído para o Deputado Celino Cardoso.
06/12/2001 Enviado ao Deputado.
06/12/2001 Distribuído ao Dep. Celino Cardoso.
21/02/2002 Devolvido e enviado à CET.
21/02/2002 Recebido sem parecer.
27/02/2002 Distribuído ao Dep. Alberto Hiar.
27/02/2002 Enviado ao Deputado.
11/03/2002 Devolvido e enviado à CET.
12/03/2002 Devolvido com parecer do Relator favorável à aprovação do Projeto de Lei.
22/05/2002 Aprovado o parecer do Relator. Ao Protocolo das Comissões.
23/05/2002 Enviado à CFO.
23/05/2002 Entrada na CFO.
26/05/2003 Distribuido ao Dep. Aldo Demarchi. Ao PC.
26/05/2003 Enviado ao Deputado.
04/06/2003 Devolvido e enviado à CFO.
04/06/2003 Recebido com parecer favorável.
25/06/2003 Vista conjunta aos deputados Luiz Gonzaga Vieira e Valdomiro Lopes.
02/09/2003 Vista ao deputado Roberto Engler.
03/09/2003 Enviado ao Deputado.
22/09/2003 Devolvido e enviado à CFO.
22/09/2003 Devolvido da vista.
07/10/2003 Aprovado o parecer do relator. Ao PC.
13/10/2003 Enviado ao STAM.
16/10/2003 Publicado os pareceres nºs 1474/03, da CCJ, 1475/03, da CET, ambos favoráveis e 1476/03, da CFO, favorável com emenda. (DA pág.16).
16/10/2003 Pronto para a Ordem do Dia.
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.116

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1474 / 2003 favorável favorável Wadih Helú Comissão de Constituição e Justiça  
1475 / 2003 favorável favorável Alberto 'Turco Loco' Hiar Comissão de Esportes e Turismo  
1476 / 2003 favorável favorável Aldo Demarchi Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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