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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 623 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 623 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.416 / 2014
Ementa Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Encontro Café com Leite de Torrinha".
Data de Publicação 12/09/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, ENCONTRO CAFÉ COM LEITE, FEIRA E EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, PRODUTORES DE CAFÉ, PRODUTORES DE GADO DE LEITE, SÃO PAULO (ESTADO), TORRINHA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/09/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.075

Tramitação

Data Descrição
12/09/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 12/09/2013
13/09/2013 Pauta de 1ª sessão.
16/09/2013 Pauta de 2ª sessão.
17/09/2013 Pauta de 3ª sessão.
18/09/2013 Pauta de 4ª sessão.
19/09/2013 Pauta de 5ª sessão.
23/09/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
23/09/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação.
27/09/2013 Distribuído ao Deputado Carlos Cesar.
29/11/2013 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/12/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
19/12/2013 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
04/02/2014 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
17/03/2014 Distribuído a Deputada Rita Passos
26/03/2014 Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
02/04/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/04/2014 Publicado Parecer nº413 de 2014 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; Parecer nº414 de 2014 da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA pg.16)
05/04/2014 Publicado a Deliberação na Comissão de Educação e Cultura, em 02.04.2014 (DA pg.17)
07/04/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/04/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/04/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/04/2014 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
16/04/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 2433/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.640, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 09 de abril de 2014.
16/04/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/04/2014 Publicado autógrafo nº 30.640. (DA. pág. 22)
17/04/2014 Aguardando Sanção
13/05/2014 Publicado a Lei nº 15.416, de 12.05.2014. (DOE pág. 01)
15/07/2014 Arquive-se.
01/09/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.075

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/11/2013 413 / 2014 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
26/03/2014 414 / 2014 favorável favorável Rita Passos Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/04/2014 Autógrafo 30640 Autógrafo ao Projeto de lei numero 623/2013 Samuel Moreira  
2 13/05/2014 Lei 15416 Governador  
3 Ofício 2433 Ofício ao Projeto de lei numero 623/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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