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Projeto
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Projeto de lei nº 573 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
573 / 2013
Transformado em Norma
Lei nº 16.668 / 2018
Ementa
Cria o "Circuito das Flores Paulista", integrado pelos Municípios de Artur Nogueira, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Jaguariúna e Santo Antônio de Posse.
Data de Publicação
31/08/2013
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Célia Leão
,
Cauê Macris
Apoiador(es)
Indexadores
ARTUR NOGUEIRA (MUNICÍPIO), COSMÓPOLIS (MUNICÍPIO), ENGENHEIRO COELHO (MUNICÍPIO), HOLAMBRA (MUNICÍPIO), JAGUARIÚNA (MUNICÍPIO), PÓLO TURÍSTICO, SANTO ANTÔNIO DE POSSE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 09/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
31/08/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 31/08/2013
03/09/2013
Pauta de 1ª sessão.
04/09/2013
Pauta de 2ª sessão.
05/09/2013
Pauta de 3ª sessão.
06/09/2013
Pauta de 4ª sessão.
09/09/2013
Pauta de 5ª sessão.
11/09/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
12/09/2013
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
23/09/2013
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
.
08/10/2013
Recebido do relator, Deputado
Afonso Lobato
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário
30/10/2013
Concedido vista ao Deputado José Bitencourt.
01/11/2013
Publicado requerimento de autoria do Deputado
Carlos Bezerra Jr.
, solicitando designação de Relator Especial. (DA. pág. 14)
04/11/2013
Comunicado vencimento de prazo
19/11/2013
175ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
19/11/2013
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
19/11/2013
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Atividades Econômicas, o voto do relator Marco Aurélio de Souza, favorável ao projeto com emenda
20/11/2013
Publicado requerimento do deputado
Carlos Bezerra Jr.
solicitando tramitação em regime de urgência. (DA. pág. 22)
20/11/2013
Publicado parecer nº 2038, de 2013, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Atividades Econômicas, favorável ao projeto, com emenda. (DA. pág. 51)
20/11/2013
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
02/07/2014
49 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
06/12/2017
182ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
06/12/2017
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
07/12/2017
183ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
07/12/2017
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
07/12/2017
183ª Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda apresentada no Congresso de Comissões.
07/12/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
08/12/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/12/2017
Distribuído ao Deputado Antônio Salim Curiati
08/12/2017
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/12/2017
Comunicado Vencimento do Prazo
20/12/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antônio Salim Curiati, propondo redação final
23/12/2017
Publicado Parecer nº 2304, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 13)
26/12/2017
Pauta de 1ª sessão.
10/01/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 009/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.149, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 27 de dezembro de 2017.
10/01/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/01/2018
Publicado o Autógrafo nº 32.149. (DA. pág. 09)
11/01/2018
Aguardando Sanção
02/02/2018
Publicada a
Lei nº 16.668, de 01 de fevereiro de 2018
. (DOE I pág. 1)
23/02/2018
Arquive-se.
09/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.149
09/10/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
20/12/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/11/2013
2038 / 2013
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Marco Aurélio
de Souza
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
,
Comissão de Atividades Econômicas
08/12/2017
2304 / 2017
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário
Afonso Lobato
1
11/01/2018
Autógrafo
32149
Autógrafo ao Projeto de lei numero 573/2013
Cauê Macris
2
02/02/2018
Lei
16668
Governador
3
Ofício
9
Ofício ao Projeto de lei numero 573/2013
4
20/11/2013
Req. Urgência
Carlos Bezerra Jr.
Total: 4 ocorrência(s)
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