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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 601 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
601 / 2013
Transformado em Norma
Lei nº 15.374 / 2014
Ementa
Dá a denominação de "Dr.Antonio Cabrera Mano" à passarela localizada no km 437,545 da Rodovia Washington Luis - SP 310, em São José do Rio Preto.
Data de Publicação
06/09/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Estevam Galvão
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PASSARELA, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/04/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.063
Tramitação
Data
Descrição
06/09/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 06/09/2013
09/09/2013
Pauta de 1ª sessão.
10/09/2013
Pauta de 2ª sessão.
11/09/2013
Pauta de 3ª sessão.
12/09/2013
Pauta de 4ª sessão.
13/09/2013
Pauta de 5ª sessão.
17/09/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
17/09/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/09/2013
Distribuído ao Deputado
André Soares
25/11/2013
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/11/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favorável
29/11/2013
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
04/12/2013
Distribuído ao Deputado
Chico Sardelli
11/02/2014
Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
18/02/2014
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/02/2014
Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 18.02.2014. (DA. pág. 11)
21/02/2014
Publicado parecer nº 188, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e redação, favorável à proposição e nº 189, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 11)
21/02/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/02/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/02/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/02/2014
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
12/03/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 948/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.595, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 25 de fevereiro de 2014.
13/03/2014
Publicado o Autógrafo nº 30.595. DA (p. 21 )
13/03/2014
Aguardando Sanção.
27/03/2014
Publicada a Lei nº 15.374, de 26.03.2014. (DOE I pág. 01)
27/03/2014
Arquive-se.
24/04/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.063
Votação nas Comissões
27/11/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/02/2014 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
25/11/2013
188 / 2014
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/02/2014
189 / 2014
favorável
favorável
Chico Sardelli
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/03/2014
Autógrafo
30595
Samuel Moreira
2
28/03/2014
Lei
15374
Governador
3
Ofício
948
Ofício ao Projeto de lei numero 601/2013
Total: 3 ocorrência(s)
1
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