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Projeto de lei nº 496 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
496 / 2013
Transformado em Norma
Lei nº 15.836 / 2015
Ementa
Dá a denominação de "José Rolim Pinto" ao viaduto localizado no km 157,5 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Itapetininga. Parecer nº 473, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
08/08/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ITAPETININGA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
08/08/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 08/08/2013
09/08/2013
Pauta de 1ª sessão.
12/08/2013
Pauta de 2ª sessão.
13/08/2013
Pauta de 3ª sessão.
14/08/2013
Pauta de 4ª sessão.
15/08/2013
Pauta de 5ª sessão.
19/08/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
20/08/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/08/2013
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
07/11/2013
Recebido do relator, Deputado
Afonso Lobato
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário
09/12/2014
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Afonso Lobato
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
12/02/2015
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
19/02/2015
Distribuído ao Deputado
Marcos Neves
25/02/2015
Recebido com voto do relator Marcos Neves favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
03/03/2015
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/03/2015
Publicados os Pareceres: nº 210, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado e nº 211, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão Constituição, Justiça e Redação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, prejudicado o Projeto na forma original. (DA. pág. 11)
06/03/2015
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 03.03.2015. (DA. pág. 13)
06/03/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/03/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/03/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/03/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
12/03/2015
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/05/2015
Distribuído ao Deputado
José Américo
19/05/2015
Recebido com voto do relator José Américo propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/05/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
José Américo
, propondo redação final
02/06/2015
Publicado o Parecer nº 473, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo a Redação Final. (DA. pág. 22)
02/06/2015
Pauta de 1ª sessão.
03/06/2015
Pauta de 2ª sessão.
11/06/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 2822/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.143, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 3 de junho de 2015.
12/06/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
12/06/2015
Publicado o Autógrafo n° 31.143. (DA. pág. 12)
12/06/2015
Aguardando Sanção
02/07/2015
Publicada a Lei n° 15.836, de 1° de julho de 2015. (DOE-I, pág. 01)
13/07/2015
Arquive-se.
08/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.106
08/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
03/03/2015 - Comissão de Transportes e Comunicações
27/05/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/12/2014
210 / 2015
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/02/2015
211 / 2015
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Marcos Neves
Comissão de Transportes e Comunicações
19/05/2015
473 / 2015
propondo redação final
propondo redação final
José Américo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário
Afonso Lobato
1
12/06/2015
Autógrafo
31143
Autógrafo ao Projeto de lei numero 496/2013
Fernando Capez
2
02/07/2015
Lei
15836
Governador
3
Ofício
2822
Ofício ao Projeto de lei numero 496/2013
Total: 3 ocorrência(s)
1
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