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Projeto
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Projeto de lei nº 0554 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0554 / 2001
Ementa
Dispõe sobre incentivos fiscais e linhas de financiamento específica para investimento em sistemas alternativos de energia.
Data de Publicação
10/09/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores
EMPRESA, ENERGIA, ENERGIA ALTERNATIVA, FINANCIAMENTO, INCENTIVO FISCAL, INVESTIMENTO, JUROS, LINHA DE CRÉDITO, PEQUENA, MÉDIA E MICROEMPRESA, TAXA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111
Tramitação
Data
Descrição
10/09/2001
Publicado no Diário da Assembléia
12/09/2001
Pauta de 1ª Sessão
18/09/2001
Pauta de 5ª Sessão
19/09/2001
Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Afanázio Jazade D.A.p.06
20/09/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
24/09/2001
Entrada na CCJ.
22/10/2001
Distribuído ao Dep.
Vanderlei Siraque
.
23/10/2001
Enviado ao Deputado.
28/02/2002
Devolvido e enviado À CCJ.
01/03/2002
Recebido com parecer do Relator, contrário ao PL e ao Substitutivo n 1.
07/05/2002
Concedida vista ao Dep.
Campos Machado
.
08/05/2002
Enviado ao Deputado.
13/03/2003
Autor solicita RE.AO STAM.
13/03/2003
Presidente solicita RE pela CCJ
13/03/2003
Pedido de RE.À CCJ.
13/03/2003
Juntado Pedido de RE.Ao PC.
13/03/2003
Enviado ao STAM.
13/03/2003
Designado RE Deputado
Campos Machado
pela CCJ
14/03/2003
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.9)
14/03/2003
Enviado ao Deputado.
14/03/2003
Juntado pedido de R.E, enviado ao PC.
18/03/2003
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável ao PL e contrário ao Substitutivo nº 01.Enviado À CEP.
06/05/2003
Distribuído ao Deputado
Ary Fossen
07/05/2003
Enviado ao Deputado.
16/05/2003
Devolvido e enviado à CEP.
16/05/2003
Recebido com parecer contrário, bem como ao substitutivo apresentado.
22/05/2003
Vista concedida aos Deputados Mário Reali e Romeu Tuma Júnior.
06/06/2003
Enviado à CFO.
06/06/2003
Entrada na CFO.
27/08/2003
Distribuído ao Deputado
Vitor Sapienza
. Ao PC
27/08/2003
Enviado ao Deputado.
09/09/2003
Devolvido e enviado à Cfo.
10/09/2003
Recebido com parecer contrário ao projeto e ao substitutivo.
13/09/2003
Publicado requerimento, do Deputado
Campos Machado
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11)
23/09/2003
Vista ao deputado
Enio Tatto
. Ao PC.
24/09/2003
Enviado ao Deputado.
26/09/2003
Publicado requerimento do Deputado
Campos Machado
, solicitando designação de Relator Especial (DA, p.13)
26/09/2003
Autor solicita RE. Ao STAM.
29/09/2003
Pedido de RE. `A CFO.
03/10/2003
Devolvido e enviado à CFO.
03/10/2003
Devolvido da vista.
03/10/2003
Juntado pedido de R.E. Ao PC.
03/10/2003
Enviado ao STAM.
08/10/2003
Designado o Deputado
Aldo Demarchi
como R.E. pela C.F.O.
08/10/2003
Enviado ao Deputado.
16/10/2003
Devolvido com parecer de RE pela CFO favorável. ao STAM.
24/10/2003
Publicado os parecres nºs 1660/03 da CCJ (F ao PL e contrario ao substitutivo nº 1; 1661/03 nda CEP (contrario ao PL e ao substitutivo nº 01 e 1662/03 da CFO (F ao PL e contrario ao substitutivo nº 01) DA pag. 16.
16/09/2011
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
26/09/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1660 / 2003
favorável ao projeto e contrário ao substitutivo
favorável ao projeto e contrário ao substitutivo
Campos Machado
Comissão de Constituição e Justiça
1661 / 2003
contrário
contrário
Ary Fossen
Comissão de Economia e Planejamento
1662 / 2003
favorável ao projeto e contrário ao substitutivo
favorável ao projeto e contrário substitutivo
Aldo Demarchi
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
Substitutivo(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/09/2003
Req. Urgência
Campos Machado
2
19/09/2001
Substitutivo
000001
Afanasio Jazadji
Total: 2 ocorrência(s)
1
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