SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 469 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
469 / 2013
Transformado em Norma
Lei nº 15.595 / 2014
Ementa
Dá a denominação de "Irineu Padilha" ao trevo de acesso à cidade de Joanópolis, no entroncamento da Estrada entre Serras e Águas (SP 003/010) com a Rodovia José Augusto Freire (SP 036), em Joanópolis. Parecer nº 1335, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
02/08/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, JOANÓPOLIS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 11/02/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.083
Tramitação
Data
Descrição
02/08/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 02/08/2013
05/08/2013
Pauta de 1ª sessão.
06/08/2013
Pauta de 2ª sessão.
07/08/2013
Pauta de 3ª sessão.
08/08/2013
Pauta de 4ª sessão.
09/08/2013
Pauta de 5ª sessão.
13/08/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
14/08/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/08/2013
Distribuído ao Deputado
André Soares
21/09/2013
Publicado requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA. pág. 17)
30/09/2013
Devolvido sem voto
03/10/2013
Comunicado Vencimento do Prazo
03/10/2013
Presidente solicita Relator Especial.
03/10/2013
Juntado pedido de Relator Especial
14/10/2013
Designado como Relator Especial, o Deputado
André Soares
, pela comissão CCJR
06/12/2013
Recebido com cota do relator, solicitando documentação faltante.
03/06/2014
Recebido com voto favorável na forma do substitutivo., do relator especial André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/06/2014
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
04/06/2014
Distribuído ao Deputado
Antonio Mentor
16/06/2014
Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo Relator Especial em substituição à CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
05/08/2014
Aprovado conclusivamente o substitutivo do Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/08/2014
Publicado Parecer nº 1069/2014, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado
André Soares
, favorável, na forma do substitutivo apresentado; Parecer nº 1070/2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo do Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e prejudicado o Projeto na forma original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs 21 e 22)
07/08/2014
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 05.08.2014. (DA. pág. 23)
07/08/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/08/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/08/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/08/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
12/08/2014
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/08/2014
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
.
13/08/2014
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Capez
, propondo redação final
06/11/2014
Publicado parecer nº 1335, de 2014, da Comissão Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 168)
06/11/2014
Pauta de 1ª sessão.
10/11/2014
Pauta de 2ª sessão.
19/11/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6064/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.887, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de novembro de 2014.
19/11/2014
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/11/2014
Publicado o Autógrafo nº 30.887. (DA. pág. 7)
20/11/2014
Aguardando Sanção
10/12/2014
Publicada a Lei nº 15.595, de 09.12.2014. (DOE I pág. 1)
08/01/2015
Arquive-se.
11/02/2015
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.083
Votação nas Comissões
05/08/2014 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/06/2014
1069 / 2014
favorável ad referendum na forma do substitutivo
favorável na forma do substitutivo.
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/06/2014
1070 / 2014
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo Relator Especial em substituição à CCJR
Antonio Mentor
Comissão de Transportes e Comunicações
13/08/2014
1335 / 2014
propondo redação final
propondo redação final
Fernando Capez
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
20/11/2014
Autógrafo
30887
Autógrafo ao Projeto de lei numero 469/2013
Samuel Moreira
2
10/12/2014
Lei
15595
Governador
3
Ofício
6064
Ofício ao Projeto de lei numero 469/2013
Total: 3 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala