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Projeto
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Projeto de lei nº 470 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
470 / 2013
Transformado em Norma
Lei nº 15.373 / 2014
Ementa
Declara de utilidade pública o "Centro de Desenvolvimento Social Arte Pela Vida", em Tatuí.
Data de Publicação
02/08/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ana Perugini
Apoiador(es)
Indexadores
TATUÍ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/04/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.063
Tramitação
Data
Descrição
02/08/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 02/08/2013
05/08/2013
Pauta de 1ª sessão.
06/08/2013
Pauta de 2ª sessão.
07/08/2013
Pauta de 3ª sessão.
08/08/2013
Pauta de 4ª sessão.
09/08/2013
Pauta de 5ª sessão.
12/08/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
15/08/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/08/2013
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
03/09/2013
Recebido do relator, Deputado
Antonio Salim Curiati
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto solicitando a documentação faltante ao autor.
24/09/2013
Devolvido com a documentação solicitada.
03/10/2013
Devolvido do Relator Deputado
Antonio Salim Curiati
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
11/12/2013
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
03/02/2014
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/02/2014
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/02/2014
Publicado parecer nº 199, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 24)
25/02/2014
Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 19.02.2014. (DA. pág. 25)
25/02/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/02/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/02/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/02/2014
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
12/03/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 947/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.594, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 27 de fevereiro de 2014.
13/03/2014
Publicado o Autógrafo nº 30.594. DA (p. 21 )
13/03/2014
Aguardando Sanção.
27/03/2014
Publicada a Lei nº 15.373, de 26.03.2014. (DOE I pág. 01)
27/03/2014
Arquive-se.
24/04/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.063
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/02/2014
199 / 2014
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
solicitando a documentação faltante ao autor.
Antonio Salim Curiati
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Antonio Salim Curiati
1
13/03/2014
Autógrafo
30594
Samuel Moreira
2
28/03/2014
Lei
15373
Governador
3
Ofício
947
Ofício ao Projeto de lei numero 470/2013
Total: 3 ocorrência(s)
1
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