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Moção nº 0126 /2001
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
0126 / 2001
Ementa
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de determinar a inclusão nos serviços federais de saúde pública, para as idades compatíveis, as vacinas contra hepatite A, B e meningite.
Data de Publicação
04/09/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores
GOVERNO FEDERAL, HEPATITE, MENINGITE, SAÚDE, SAÚDE PÚBLICA, SERVIÇO, VACINA, VACINAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/07/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.009
Tramitação
Data
Descrição
04/09/2001
Publicado no Diário da Assembléia
05/09/2001
Pauta de 1ª Sessão
12/09/2001
Pauta de 5ª Sessão
17/09/2001
Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
19/09/2001
Entrada na C.S.H.
04/10/2001
Distribuído ao Dep.
Newton Brandão
.
17/10/2001
Recebido com parecer favorável.
31/10/2001
Aprovado o parecer.
13/11/2001
Publicado Parecer nº 1453/01, da CSH- favorável à proposição. (DA p.13)
10/12/2007
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
11/12/2007
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
23/02/2010
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/02/2010
Rejeitada, conclusivamente, a proposição, em 23/02/10, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.14)
26/02/2010
Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/03/2010
Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/03/2010
Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/03/2010
Publicado despacho: Rejeitada a moção, nos termos do artigos 31, I e 33, II da XIII CRI. Arquive-se. (DA p.25)
26/07/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.009
Votação nas Comissões
23/02/2010 - Comissão de Saúde e Higiene
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1753 / 2001
favorável
favorável
Newton Brandão
Comissão de Saúde
e Higiene
Proposituras Correlatas
Moção 478/1995
Moção 40/1999
Projeto de lei 527/2001
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