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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 389 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
389 / 2013
Transformado em Norma
Lei nº 15.328 / 2014
Ementa
Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Encontro Esplendor de Carros Antigos", em Bebedouro.
Data de Publicação
20/06/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores
BEBEDOURO (MUNICÍPIO), CALENDÁRIO OFICIAL, VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 11/04/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.062
Tramitação
Data
Descrição
20/06/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 20/06/2013
21/06/2013
Pauta de 1ª sessão.
24/06/2013
Pauta de 2ª sessão.
25/06/2013
Pauta de 3ª sessão.
26/06/2013
Pauta de 4ª sessão.
27/06/2013
Pauta de 5ª sessão.
02/07/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
03/07/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/08/2013
Distribuído a Deputada
Vanessa Damo
18/09/2013
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/10/2013
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Vanessa Damo
, favorável
10/10/2013
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
21/10/2013
Distribuído ao Deputado
Hélio Nishimoto
07/11/2013
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
11/12/2013
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/12/2013
Publicados pareceres: nº 2264, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 2265, de 2013, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 27)
17/12/2013
Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 11.12.2013. (DA. pág. 27)
17/12/2013
Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/12/2013
Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/12/2013
Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/02/2014
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
12/02/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 191/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.536, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 19 de dezembro de 2013.
13/02/2014
Publicado autógrafo nº 30.536. (DA. pág. 25)
13/02/2014
Aguardando Sanção
28/02/2014
Publicada a Lei nº 15.328, de 27.02.2014. (DOE I pág. 1)
11/04/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.062
Votação nas Comissões
09/10/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/12/2013 - Comissão de Atividades Econômicas
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/09/2013
2264 / 2013
favorável
favorável
Vanessa Damo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2013
2265 / 2013
favorável
favorável
Hélio Nishimoto
Comissão de Atividades Econômicas
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/02/2014
Autógrafo
30536
Autógrafo ao Projeto de lei numero 389/2013
Samuel Moreira
2
28/02/2014
Lei
15328
Governador
3
Ofício
191
Ofício ao Projeto de lei numero 389/2013
Total: 3 ocorrência(s)
1
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