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Projeto
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Projeto de lei nº 359 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
359 / 2013
Transformado em Norma
Lei nº 15.326 / 2014
Ementa
Declara de utilidade pública a "Casa de Recuperação Vida Nova no Espírito Santo de Deus", em Itaquaquecetuba.
Data de Publicação
13/06/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores
CASA DE RECUPERAÇÃO, ITAQUAQUECETUBA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/04/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.063
Tramitação
Data
Descrição
13/06/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 13/06/2013
14/06/2013
Pauta de 1ª sessão.
17/06/2013
Pauta de 2ª sessão.
18/06/2013
Pauta de 3ª sessão.
19/06/2013
Pauta de 4ª sessão.
20/06/2013
Pauta de 5ª sessão.
21/06/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
24/06/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/06/2013
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
12/08/2013
Devolvido do Relator Deputado
Afonso Lobato
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante
04/11/2013
Devolvido com a documentação solicitada.
11/11/2013
Devolvido do Relator Deputado
Afonso Lobato
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
26/11/2013
Devolvido com a documentação solicitada.
09/12/2013
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/12/2013
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/12/2013
Publicado parecer nº 2244, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 28)
14/12/2013
Publicada deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 11.12.2013. (DA. pág. 28)
16/12/2013
Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/12/2013
Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/12/2013
Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/02/2014
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
13/02/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 193/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.538, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de dezembro de 2013.
14/02/2014
Publicado autógrafo nº 30.538. (DA. pág. 11)
14/02/2014
Aguardando Sanção
28/02/2014
Publicada a Lei nº 15.326, de 27.02.2014. (DOE I pág. 1)
13/03/2014
Arquive-se.
24/04/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.063
Votação nas Comissões
11/12/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/12/2013
2244 / 2013
favorável
favorável
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Afonso Lobato
Cota
solicitando a documentação faltante
Afonso Lobato
1
14/02/2014
Autógrafo
30538
Samuel Moreira
2
28/02/2014
Lei
15326
Governador
3
Ofício
193
Ofício ao Projeto de lei numero 359/2013
Total: 3 ocorrência(s)
1
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