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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 0510 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0510 / 2001
Transformado em Norma
Lei nº 11.354 / 2003
Ementa
Dá a denominação de "Antônio Lázaro Ribaldo" à passarela existente na Via Anhangüera - SP-330, km 225,18 , em Porto Ferreira.
Data de Publicação
30/08/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Dorival Braga
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, OBRA, PASSARELA, PORTO FERREIRA (MUNICÍPIO), ROD. SP 330, RODOVIA ANHANGUERA - SP 330
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 03/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.076 .
Tramitação
Data
Descrição
30/08/2001
Publicado no Diário da Assembléia
31/08/2001
Pauta de 1ª Sessão
06/09/2001
Pauta de 5ª Sessão
12/09/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art.33, III da X CRI.
13/09/2001
Entrada na CCJ.
28/09/2001
Distribuído ao Dep.
Eli Corrêa Filho
.
01/10/2001
Enviado ao Deputado.
19/02/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
20/02/2002
Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
21/02/2002
Enviado ao Autor.
18/04/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
18/04/2002
Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
18/04/2002
Enviado ao Relator.
08/05/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
09/05/2002
Recebido com parecer do Relator, favorável com emenda.
19/06/2002
Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002
Enviado À CTC.
21/06/2002
Entrada na CTC
26/06/2002
Enviado à Deputada.
28/06/2002
Devolvido e enviado à CTC.
01/07/2002
Distribuído ao Deputado Zico Prado
02/07/2002
Enviado ao Deputado.
26/11/2002
Devolvido e enviado à CTC.
04/12/2002
Aprovado o parecer ad referendum do Plenário, com emenda apresentada
06/12/2002
Enviado ao STAM.
10/12/2002
Publicados: Parecer nº 1.463/02, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 1.464/02, da CTC-favorável à proposição e à emenda da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p.12)
11/12/2002
Publicada Retificação do Parecer nº 1.464/02, da CTC. (DA p.12)
04/02/2003
1ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda da CCJ
05/02/2003
Entrada na C.Redação.
05/02/2003
Distrib. Dep.
Arthur Alves Pinto
.
10/02/2003
Retornou com parecer dando redação final.
11/02/2003
Aprovado o parecer do relator.
12/02/2003
Publicado Parecer nº 37/03, da CR. (DA p. 10)
12/02/2003
Pauta de 1ª Sessão-Redação
12/02/2003
Enviado ao STAM.
13/02/2003
Pauta de 2ª Sessão-Redação
19/02/2003
Ofício nº 0280/2003 entregue na ATL.
20/02/2003
Publicado Autógrafo nº 25.599. (DA p.12)
18/03/2003
Publicada a
Lei nº 11.354, de 17 de março de 2003
. (DOE p. 2)
03/04/2003
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.076 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ao projeto com emenda
Eli Corrêa Filho
Comissão de Constituição e Justiça
propondo redação final
Arthur Alves Pinto
Comissão de Redação
favorável ad referendum com emendas
José Zico Prado
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
20/02/2003
Autógrafo
25599
2
18/03/2003
Lei
11354
Governador
3
19/02/2003
Ofício
000280
Total: 3 ocorrência(s)
1
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