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Projeto
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Projeto de lei nº 301 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
301 / 2013
Transformado em Norma
Lei nº 15.366 / 2014
Ementa
Dá a denominação de "Wilson Fittipaldi" ao túnel localizado na pista ascendente da Rodovia dos Imigrantes - SP 160 (TA 9), km 50,9, com 420 metros de comprimento, em Cubatão. Parecer nº 202, de 2014, pela Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
18/05/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores
CUBATÃO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PISTA ASCENDENTE, RODOVIA DOS IMIGRANTES - SP 160
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/04/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.064
Tramitação
Data
Descrição
18/05/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 18/05/2013
21/05/2013
Pauta de 1ª sessão.
22/05/2013
Pauta de 2ª sessão.
23/05/2013
Pauta de 3ª sessão.
24/05/2013
Pauta de 4ª sessão.
27/05/2013
Pauta de 5ª sessão.
30/05/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
03/06/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/06/2013
Distribuído ao Deputado
André Soares
11/09/2013
Devolvido do Relator Deputado
André Soares
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documento
05/11/2013
Devolvido com a documentação solicitada.
25/11/2013
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto, na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/11/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favorável ao projeto, na forma do substitutivo
29/11/2013
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
04/12/2013
Distribuído ao Deputado
Rogério Nogueira
05/12/2013
Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
17/12/2013
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto da forma como foi originalmente apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/02/2014
Publicados pareceres: nº 10 , de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e nº 11, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovada a propositura na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o projeto na forma como foi originalmente apresentado. (DA. págs. 24 e 25)
05/02/2014
Publicada a Deliberação da Comissão, de Transportes e Comunicações, em 17.12.2013. (DA. pág. 24)
05/02/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/02/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/02/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/02/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
10/02/2014
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/02/2014
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
17/02/2014
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/02/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Capez
, propondo redação final
25/02/2014
Publicado parecer nº 202, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA. pág. 24)
25/02/2014
Pauta de 1ª sessão.
26/02/2014
Pauta de 2ª sessão.
10/03/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 790/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.588, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 26 de fevereiro de 2014.
11/03/2014
Publicado autógrafo nº 30.588. (DA. pág. 24)
11/03/2014
Aguardando Sanção
22/03/2014
Publicada a lei nº 15.366, de 21.03.2014. (DOE I pág. 01)
24/03/2014
Arquive-se.
24/04/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.064
Votação nas Comissões
27/11/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/12/2013 - Comissão de Transportes e Comunicações
19/02/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
25/11/2013
10 / 2014
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto, na forma do substitutivo
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/12/2013
11 / 2014
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Rogério Nogueira
Comissão de Transportes e Comunicações
17/02/2014
202 / 2014
propondo redação final
propondo redação final
Fernando Capez
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
propondo redação final
Fernando Capez
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documento
André Soares
1
11/03/2014
Autógrafo
30588
Autógrafo ao Projeto de lei numero 301/2013
Samuel Moreira
2
22/03/2014
Lei
15366
Governador
3
Ofício
790
Ofício ao Projeto de lei numero 301/2013
Total: 3 ocorrência(s)
1
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