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Projeto
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Projeto de lei nº 203 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
203 / 2013
Transformado em Norma
Lei nº 15.256 / 2013
Ementa
Dá a denominação de "João de Oliveira Lopes" ao viaduto de acesso ao Porto Intermodal situado no km 634 da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Santa Clara D´Oeste. Parecer nº 2012, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
09/04/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, SANTA CLARA D'OESTE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 11/02/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.053
Tramitação
Data
Descrição
09/04/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 09/04/2013
10/04/2013
Pauta de 1ª sessão.
11/04/2013
Pauta de 2ª sessão.
12/04/2013
Pauta de 3ª sessão.
15/04/2013
Pauta de 4ª sessão.
16/04/2013
Pauta de 5ª sessão.
18/04/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
18/04/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/04/2013
Distribuído a Deputada
Vanessa Damo
28/06/2013
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/08/2013
Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão
28/08/2013
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Vanessa Damo
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
29/08/2013
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/09/2013
Distribuído ao Deputado
Chico Sardelli
11/09/2013
Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
17/09/2013
Concedida vista ao Deputado
Alencar Santana Braga
24/09/2013
Devolvido da vista
01/10/2013
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
09/10/2013
Publicados os Pareceres: nº 1744/13, da Comissão de Constituição Justiça e Redação, -Favorável na forma do Substitutivo ora apresentado; e nº 1745/13, da Comissão de Transportes e Comunicações - Aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e Redação , conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA (pg. 28 )
09/10/2013
Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 01.10.2013. (DA. pág. 29)
09/10/2013
Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/10/2013
Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/10/2013
Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/10/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
14/10/2013
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
22/10/2013
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
22/10/2013
Recebido com voto do relator Afonso Lobato propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/10/2013
Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão
13/11/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Afonso Lobato
, propondo redação final
19/11/2013
Publicado parecer nº 2012, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA. pág. 103).
19/11/2013
Pauta de 1ª sessão.
21/11/2013
Pauta de 2ª sessão.
03/12/2013
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 6579/2013, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.457, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 21 de dezembro de 2013.
04/12/2013
Publicado autógrafo nº 30.457. (DA. pág. 33)
04/12/2013
Aguardando Sanção
21/12/2013
Publicada a Lei nº 15.256, de 20.12.2013. (DOE I pág. 1)
23/01/2014
Arquive-se.
11/02/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.053
Votação nas Comissões
01/10/2013 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
28/06/2013
1744 / 2013
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Vanessa Damo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/09/2013
1745 / 2013
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Chico Sardelli
Comissão de Transportes e Comunicações
22/10/2013
2012 / 2013
propondo redação final
propondo redação final
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
04/12/2013
Autógrafo
30457
Samuel Moreira
2
21/12/2013
Lei
15256
Governador
3
Ofício
6579
Ofício ao Projeto de lei numero 203/2013
Total: 3 ocorrência(s)
1
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