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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 190 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
190 / 2013
Ementa
Institui o "Programa de Conscientização e Distribuição de Sementes de Crotalária para o Combate à Dengue" no Estado.
Data de Publicação
05/04/2013
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Alex Manente
Apoiador(es)
Indexadores
COMBATE, CONSCIENTIZAÇÃO, DENGUE, DISTRIBUIÇÃO, PROGRAMA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 06/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
05/04/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 05/04/2013
08/04/2013
Pauta de 1ª sessão.
09/04/2013
Pauta de 2ª sessão.
10/04/2013
Pauta de 3ª sessão.
11/04/2013
Pauta de 4ª sessão.
12/04/2013
Pauta de 5ª sessão.
16/04/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
16/04/2013
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2013
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
.
19/06/2013
89ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
19/06/2013
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
19/06/2013
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde, o voto do relator Roberto Massafera, favorável
19/06/2013
20 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
20/06/2013
Publicado requerimento, do autor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA. pág. 27)
20/06/2013
Publicado parecer nº 907, de 2013, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto . (DA. pág. 29)
20/06/2013
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo
01/07/2013
Recebido pelo Governador em: 01/07/2013 - prazo para sanção: 24/07/2013.
02/07/2013
Publicado autógrafo nº 30.252. (DA. pág. 21).
02/07/2013
Aguardando sanção
25/07/2013
Publicado Mensagem A nº 133/2013, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (DOE-I, pág. 03)
02/08/2013
Publicado Mensagem A nº 133/2013, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (DA. págs. 12 e 13).
02/08/2013
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
05/08/2013
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/08/2013
Distribuído ao Deputado
André Soares
.
12/08/2013
Devolvido sem voto.
12/08/2013
Comunicado o vencimento de prazo.
12/08/2013
Presidente solicita Relator Especial
12/08/2013
Juntado o pedido de Relator Especial.
03/09/2013
123ª - Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
03/09/2013
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
07/05/2015
34a. Sessão Ordinária- Rejeitado o Projeto, mantido o Veto
11/05/2015
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 11)
12/05/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
06/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.102
06/06/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/06/2013
907 / 2013
favorável
favorável
Roberto Massafera
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
02/07/2013
Autógrafo
30252
Samuel Moreira
2
Ofício
3856
Ofício ao Projeto de lei numero 190/2013
3
Ofício
2132
Governador
4
20/06/2013
Req. Urgência
Dispõe sobre a instituição do Programa de Conscientização e Distribuição de Sementes de Crotalária para o Combate à Dengue no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências
Alex Manente
5
02/08/2013
Veto Total
/2013
Mensagem A- 133/2013
Governador
Total: 5 ocorrência(s)
1
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Presença em Plenário
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Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
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O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
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