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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 0459 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0459 / 2001
Transformado em Norma
Lei nº 11.617 / 2004
Ementa
Institui o Dia do Chaveiro.
Data de Publicação
15/08/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Pedro Mori
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.104
Tramitação
Data
Descrição
15/08/2001
Publicado no Diário da Assembléia
16/08/2001
Pauta de 1ª Sessão
28/08/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
30/08/2001
Entrada na CCJ.
02/10/2001
Distribuído ao Dep. Arthur Alves PInto.
03/10/2001
Enviado ao Deputado.
16/10/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
17/10/2001
Recebido com parecer do Relator, favorável.
23/10/2001
Redistribuído ao Dep.
Eduardo Soltur
.
23/10/2001
Enviado ao Deputado.
31/10/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
31/10/2001
Recebido com parecer do Relator, favorável.
29/11/2001
Aprovado o parecer do Relator.
29/11/2001
Recebido com parecer do relator do relator Eduardo Soltur fAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça
30/11/2001
Enviado à CCCT.
30/11/2001
Entrada na CCCT.
06/12/2001
Designada relatora a Dep.
Mariângela Duarte
.
06/12/2001
Enviado à Deputada.
01/02/2002
Devolvido e enviado à CCCT.
01/02/2002
Recebido com parecer favorável.
20/03/2002
Aprovado o parecer.
20/03/2002
Enviado ao STAM.
20/03/2002
Recebido com parecer do relator do relator Mariângela Duarte Favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
23/03/2002
Publicados: Parecer nº 291/02, da CCJ-favorável e Parecer nº 292/02, da CCTT-favorável. (DA p. 8)
15/12/2003
64ª Sessão Extraordinária - aprovado.
18/12/2003
Ofício nº 9657/2003 entregue na ATL.
19/12/2003
Publicado Autógrafo nº 25.937 (DA p. 7)
08/01/2004
Publicada a
Lei nº 11617, de 07 de janeiro de 2004
(DOE p. 1)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.104
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/11/2001
291 / 2002
favorável
fAVORÁVEL
Eduardo Soltur
Comissão de Constituição e Justiça
20/03/2002
292 / 2002
favorável
Favorável
Mariângela Duarte
Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
19/12/2003
Autógrafo
25937
2
07/01/2004
Lei
11617
Governador
3
18/12/2003
Ofício
009657
Total: 3 ocorrência(s)
1
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