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Projeto
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Projeto de lei nº 511 /2012
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
511 / 2012
Transformado em Norma
Lei nº 15.593 / 2014
Ementa
Declara de utilidade pública a "Instituição Antonio Floriano Rosa Filho", em Morro Agudo.
Data de Publicação
11/08/2012
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Welson Gasparini
Apoiador(es)
Indexadores
MORRO AGUDO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 04/02/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.077
Tramitação
Data
Descrição
11/08/2012
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 11/08/2012
14/08/2012
Pauta de 1ª sessão.
15/08/2012
Pauta de 2ª sessão.
16/08/2012
Pauta de 3ª sessão.
17/08/2012
Pauta de 4ª sessão.
20/08/2012
Pauta de 5ª sessão.
22/08/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
23/08/2012
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/08/2012
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
07/11/2012
Devolvido do Relator Deputado
Geraldo Cruz
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
06/02/2013
Devolvido com a documentação solicitada.
08/03/2013
Devolvido do Relator Deputado
Geraldo Cruz
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
30/05/2014
Devolvido com a documentação solicitada.
05/06/2014
Recebido do relator, Deputado
Geraldo Cruz
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto solicitando a documentação faltante ao autor.
25/06/2014
Devolvido com a documentação solicitada.
09/09/2014
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/11/2014
Publicado Parecer nº 1294/2014 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 45)
04/11/2014
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 29.10.2014. (DA. pág. 48)
04/11/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/11/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/11/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/11/2014
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
19/11/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6057/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.892, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 6 de novembro de 2014.
19/11/2014
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/11/2014
Publicado o Autógrafo nº 30.892. (DA. pág. 7)
20/11/2014
Aguardando Sanção
10/12/2014
Publicada a Lei nº 15.593, de 09.12.2014. (DOE I pág. 1)
07/01/2015
Arquive-se.
04/02/2015
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.077
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/09/2014
1294 / 2014
favorável
favorável
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
solicitando a documentação faltante ao autor.
Geraldo Cruz
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Geraldo Cruz
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Geraldo Cruz
1
20/11/2014
Autógrafo
30892
Autógrafo ao Projeto de lei numero 511/2012
Samuel Moreira
2
10/12/2014
Lei
15593
Governador
3
Ofício
6057
Ofício ao Projeto de lei numero 511/2012
Total: 3 ocorrência(s)
1
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