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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 460 /2012
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
460 / 2012
Ementa
Institui o "Programa de Orientação em Saúde, Prevenção e Atendimento Social à Gravidez Precoce e Juvenil", destinado às crianças, adolescentes e jovens.
Data de Publicação
30/06/2012
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlos Grana
Apoiador(es)
Indexadores
ADOLESCENTE, GRAVIDEZ PRECOCE, JOVEM GESTANTE, PROGRAMA DE SAÚDE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 17/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
30/06/2012
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 30/06/2012
01/08/2012
Pauta de 1ª sessão.
02/08/2012
Pauta de 2ª sessão.
03/08/2012
Pauta de 3ª sessão.
06/08/2012
Pauta de 4ª sessão.
07/08/2012
Pauta de 5ª sessão.
14/08/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
15/08/2012
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/08/2012
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
13/09/2012
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/09/2012
Concedida vista ao Deputado
Fernando Capez
08/11/2012
Devolvido da vista
28/11/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Geraldo Cruz
, favorável
29/11/2012
Entrada na Comissão de Saúde
13/12/2012
Distribuído ao Deputado
Edinho Silva
07/02/2013
Recebido com voto do relator Edinho Silva favorável, pela Comissão de Saúde
05/03/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Edinho Silva
, favorável
06/03/2013
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
24/05/2013
Distribuído a Deputada
Regina Gonçalves
04/06/2013
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
27/08/2013
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Regina Gonçalves
, favorável
05/09/2013
Publicado Pareceres: nº 1313, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1314, de 2013, da Comissão da Saúde e nº 1315, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos Favoráveis à Proposição. (DA. pág. 29)
05/09/2013
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
12/04/2016
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de Lei nº 241/2016
ao Projeto de Lei nº 460/2012, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 14)
12/04/2016
Anexado o
Projeto de lei 241/2016
.
17/05/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
28/11/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/03/2013 - Comissão de Saúde
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
13/09/2012
1313 / 2013
favorável
favorável
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/02/2013
1314 / 2013
favorável
favorável
Edinho Silva
Comissão de Saúde
04/06/2013
1315 / 2013
favorável
favorável
Regina Gonçalves
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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