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Projeto
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Projeto de lei nº 429 /2012
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
429 / 2012
Ementa
Declara o Município de Presidente Prudente "Capital do Som Automotivo e Profissional".
Data de Publicação
21/06/2012
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ed Thomas
Apoiador(es)
Indexadores
EMPRESAS DE AUDIO E MÚSICA, EROS ALTO -FALANTES, FABRICA DE AMPLIFICADORES, PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 17/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
21/06/2012
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 21/06/2012
22/06/2012
Pauta de 1ª sessão.
25/06/2012
Pauta de 2ª sessão.
26/06/2012
Pauta de 3ª sessão.
27/06/2012
Pauta de 4ª sessão.
28/06/2012
Pauta de 5ª sessão.
29/06/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
01/08/2012
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/08/2012
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
26/09/2012
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/11/2012
Concedida vista conjunta ao Deputado
Carlos Cezar
e ao Deputado
Roque Barbiere
28/11/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favorável
29/11/2012
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
05/12/2012
Distribuído ao Deputado
André Soares
13/12/2012
Recebido do relator, Deputado
André Soares
, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto favorável
04/06/2013
Distribuído ao Deputado
Alcides Amazonas
17/06/2013
Recebido com voto do relator Alcides Amazonas favorável, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
13/08/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Alcides Amazonas
, favorável
16/08/2013
Publicados: parecer nº 1028, de 2013, da CCJR e parecer nº 1029, de 2013, da CAMM, ambos favoráveis à aprovação da propositura. (DA. pág. 17)
16/08/2013
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
17/05/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
28/11/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/08/2013 - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
26/09/2012
1028 / 2013
favorável
favorável
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/06/2013
1029 / 2013
favorável
favorável
Alcides Amazonas
Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
André Soares
Total: 0 ocorrência(s)
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