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Projeto de lei nº 398 /2012
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
398 / 2012
Transformado em Norma
Lei nº 15.004 / 2013
Ementa
Dá a denominação de "Luiz Geraldo Zanco" ao retorno localizado no km 181+230m da Rodovia SP 340, em Estiva Gerbi. Parecer nº 376, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
12/06/2012
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESTIVA GERBI (MUNICÍPIO), RETORNO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/08/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.034
Tramitação
Data
Descrição
12/06/2012
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 12/06/2012
13/06/2012
Pauta de 1ª sessão.
14/06/2012
Pauta de 2ª sessão.
15/06/2012
Pauta de 3ª sessão.
18/06/2012
Pauta de 4ª sessão.
19/06/2012
Pauta de 5ª sessão.
21/06/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
22/06/2012
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/06/2012
Distribuído ao Deputado
André Soares
14/08/2012
Devolvido do Relator Deputado
André Soares
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo à autora com pedido de documento
23/08/2012
Devolvido com a documentação solicitada.
03/12/2012
Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/12/2012
Concedida vista conjunta ao Deputado
Enio Tatto
e ao Deputado
Fernando Capez
12/12/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
13/12/2012
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
19/12/2012
Distribuído ao Deputado
Campos Machado
05/02/2013
Recebido com voto do relator Campos Machado favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
20/02/2013
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto da forma como foi originalmente apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/02/2013
Publicados: Parecer nº 128/13, da CCJR-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 129/13, da CTC¿ aprovado o substitutivo da CCJR, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.. (DA p.17)
22/02/2013
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações.(DA p.18 )
22/02/2013
Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/02/2013
Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/02/2013
Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/02/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
28/02/2013
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/03/2013
Distribuído a Deputada
Beth Sahão
06/03/2013
Recebido com voto do relator Beth Sahão propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/04/2013
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Beth Sahão
, propondo redação final
06/04/2013
Publicado o parecer nº 376, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Redação Final. DA. pág. 14.
08/04/2013
Pauta de 1ª sessão.
09/04/2013
Pauta de 2ª sessão.
17/04/2013
Recebido pelo Governador em: 17/04/2013 - prazo para sanção: 09/05/2013.
18/04/2013
Publicado Autógrafo nº 30.127. (DA. pág. 23)
18/04/2013
Aguardando sanção.
10/05/2013
Publicada a
Lei nº 15.004, de 9 de Maio de 2013
. (DOE I pág. 01).
12/07/2013
Arquive-se.
05/08/2013
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.034
Votação nas Comissões
12/12/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/02/2013 - Comissão de Transportes e Comunicações
02/04/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/12/2012
128 / 2013
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/02/2013
129 / 2013
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Campos Machado
Comissão de Transportes e Comunicações
06/03/2013
376 / 2013
propondo redação final
propondo redação final
Beth Sahão
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo à autora com pedido de documento
André Soares
1
18/04/2013
Autógrafo
30127
Samuel Moreira
2
10/05/2013
Lei
15004
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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