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Projeto
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Projeto de lei nº 0372 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0372 / 2001
Ementa
Dispõe sobre a renovação dos documentos de identidade.
Data de Publicação
21/06/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores
CARTEIRA DE IDENTIDADE, DOCUMENTO, DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO, MARCA D'ÁGUA, REGISTRO GERAL, RENOVAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.113
Tramitação
Data
Descrição
21/06/2001
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
22/06/2001
Pauta de 1ª Sessão
28/06/2001
Pauta de 5ª Sessão
02/08/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/08/2001
Entrada na CCJ.
09/10/2001
Distribuído ao Dep.
Roque Barbiere
.
10/10/2001
Enviado ao Deputado.
07/11/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
07/11/2001
Recebido com parecer favorável.
29/11/2001
Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001
Enviado à CSP.
03/12/2001
Entrada na CSP
04/12/2001
Distribuído ao Deputado
Conte Lopes
05/12/2001
Enviado ao Deputado.
01/02/2002
Devolvido e enviado à CSP.
01/02/2002
Recebido com parecer favorável
20/02/2002
Vista concedida ao Deputado
Vanderlei Siraque
21/02/2002
Enviado ao Deputado.
22/05/2002
Devolvido e enviado à CSP.
22/05/2002
Devolvido da vista com voto em separado contrário
12/06/2002
Vista concedida ao Deputado Wilson Morais
12/06/2002
Eenviado ao Deputado.
13/03/2003
Devolvido e enviado à CSP.
14/03/2003
Devolvido da vista
09/05/2003
Redistribuído ao Deputado Afanasio Jazadji
12/05/2003
Enviado ao Deputado.
22/05/2003
Devolvido e enviado à CSP.
22/05/2003
Recebido com parecer favorável, com emenda
28/05/2003
Aprovado o parecer do relator
29/05/2003
Entrada na Comissão CFO
29/05/2003
Enviado à CFO.
29/05/2003
Entrada na CFO.
27/08/2003
Distribuído ao Deputado Ênio Tatto. Ao PC
16/02/2004
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento .
11/05/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
11/05/2006
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 11)
31/08/2006
Restaurado.
05/09/2006
Designado como Relator Especial, o Deputado
Jonas Donizette
, pela comissão CFO
22/11/2006
Devolvido sem parecer
22/11/2006
Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CFO
30/11/2006
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário à aprovação da emenda da CSP, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Finanças e Orçamento
02/12/2006
Publicados: Parecer nº 1.556/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.557/06, de RE pela CFO, Deputado
Vinicius Camarinha
- favorável à proposição e contrário à emenda da CSP, conforme Ata lavrada na Comissão de Segurança Pública, que faz parte do processo por ter sido restaurado. (DA p. 6 e 7)
02/12/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/09/2011
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
26/09/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.113
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1556 / 2006
favorável
favorável
Roque Barbiere
Comissão de Constituição e Justiça
30/11/2006
1557 / 2006
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao projeto e contrário à aprovação da emenda da CSP
Vinicius Camarinha
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Moção 183/1998
Projeto de lei 963/1999
Projeto de lei 183/1991
Moção 90/2003
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