SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 371 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
371 / 2001
Ementa
Regula a pesquisa, produção, comercialização e rotulagem de produtos transgênicos.
Data de Publicação
21/06/2001
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Cândido Vaccarezza
Apoiador(es)
Indexadores
ALIMENTO TRANSGÊNICO, COMERCIALIZAÇÃO, EXPERIÊNCIA, OGM (ORGANISMO GENETICAMENTE M, PESQUISA, POLÍTICA PÚBLICA (PROGRAMA), PRODUÇÃO, RÓTULO, SER HUMANO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
21/06/2001
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009
22/06/2001
Pauta de 1ª Sessão
28/06/2001
Pauta de 5ª Sessão
09/08/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
14/08/2001
Entrada na CCJ.
28/09/2001
Distribuído ao Dep.
Roque Barbiere
.
01/10/2001
Enviado ao Deputado.
15/10/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
16/10/2001
Recebido com parecer do Relator, favorável.
21/11/2001
Concedida vista ao Dep.
Roque Barbiere
.
21/11/2001
Enviado ao Deputado.
29/11/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
29/11/2001
Recebido da vista.
29/11/2001
Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001
Enviado à CDMA.
04/12/2001
CDMA- Entrada. Ao Presidente para distribuir.
19/12/2001
CDMA- Distribuido Dep. Carlos José Gaspar. Ao PC
01/02/2002
Enviado ao Deputado.
04/02/2002
Devolvido e enviado à CDMA.
27/02/2002
CDMA- Distribuido Dep.
Wagner Lino
. Ao PC
28/02/2002
Enviado ao Deputado.
18/11/2002
Devolvido e enviado à CDMA.
10/02/2003
Redistribuído ao Dep. Donizete Braga.
11/02/2003
Enviado ao Deputado.
25/03/2003
Devolvido e enviado à CDMA.
25/03/2003
Devolvido sem parecer.
08/05/2003
Redistribuído Dep.
Jorge Caruso
.
08/05/2003
Enviado ao Deputado.
11/09/2003
Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando regime de urgência para a tramitação deste PL (DA, p.13)
15/09/2003
Devolvido e enviado à CDMA.
15/09/2003
Recebido com parecer favorável ao PL, com a emenda da CCJ.
17/09/2003
102ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
28/10/2003
Aprovado o parecer.
28/10/2003
Enviado ao STAM.
30/10/2003
Publicados os pareceres: 1.750/2003, da CCJ (Favorável com emenda) e 1.751/2003, da CDMA (Favorável, na forma da emenda apresentada pela CCJ). (DA. pág. 30)
30/10/2003
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/09/2011
Publicado Requerimento do Deputado
Enio Tatto
, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA p.23)
28/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ao projeto com emenda
Jorge Caruso
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
favorável ao projeto com emenda
Roque Barbiere
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
11/09/2003
Req. Urgência
Antonio Mentor
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 640/2001
Projeto de lei 341/2009
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala