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Projeto
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Projeto de lei nº 305 /2012
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
305 / 2012
Ementa
Dá a denominação de "Prefeito Antonio Giglio" ao trevo localizado no km 150 da Rodovia Laureanos Brogna (SP - 351), no cruzamento com a Rodovia Adão Teixeira (VRD - 10), acesso aos Municípios de Terra Roxa e Viradouro.
Data de Publicação
10/05/2012
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Geraldo Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores
ACESSO, DENOMINAÇÃO, RODOVIA LAUREANOS BROGNA SP - 351, TERRA ROXA (MUNICÍPIO), TREVO, VIRADOURO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 06/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
10/05/2012
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 10/05/2012
11/05/2012
Pauta de 1ª sessão.
14/05/2012
Pauta de 2ª sessão.
15/05/2012
Pauta de 3ª sessão.
16/05/2012
Pauta de 4ª sessão.
17/05/2012
Pauta de 5ª sessão.
21/05/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
22/05/2012
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/05/2012
Distribuído ao Deputado
Alex Manente
15/06/2012
Devolvido sem voto
15/06/2012
Distribuído ao Deputado
Cauê Macris
18/10/2012
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/11/2012
Concedida vista conjunta ao Deputado
Carlos Cezar
e ao Deputado
Roque Barbiere
28/11/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Cauê Macris
, favorável ao projeto com emenda
29/11/2012
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
05/12/2012
Distribuído ao Deputado
Campos Machado
14/12/2012
Recebido com voto do relator Campos Machado favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
19/12/2012
Aprovados o projeto e a emenda apresentada pela CCJR, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/02/2013
Publicados: Parecer nº 33/13, da CCJR-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 34/13, da CTC- Aprovado o projeto e a emenda de CCJR, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA p.21)
06/02/2013
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 19/12/12: Aprovado, conclusivamente, o projeto e a emenda da CCJR.(DA p. 29)
06/02/2013
Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/02/2013
Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/02/2013
Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/02/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
18/02/2013
Entrada na CCJR.
19/02/2013
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
.
19/02/2013
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/04/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
10/04/2013
Publicado parecer nº 440, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - redação final. (DA. página 29)
10/04/2013
Pauta de 1ª sessão.
11/04/2013
Pauta de 2ª sessão.
17/04/2013
Recebido pelo Governador em: 17/04/2013 - prazo para sanção: 09/05/2013.
18/04/2013
Publicado Autógrafo nº 30.129. (DA. pág. 24)
10/05/2013
Publicada Mensagem A-nº 085/13, de 09/05/13, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DA p. 16 e 17)
10/05/2013
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
10/05/2013
Entrada na Comisão de Constituição, Justiça e Redação
16/05/2013
Comunicado o vencimento do prazo.
16/05/2013
Presidente solicita Relator Especial.
16/05/2013
Juntado o pedido de R.E.
11/06/2013
83ª SESSÃO ORDINÁRIA - Incluído na Ordem do Dia.
11/06/2013
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
07/05/2015
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto. Mantido o Veto.
11/05/2015
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 11)
12/05/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
06/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.101
06/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
28/11/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/12/2012 - Comissão de Transportes e Comunicações
02/04/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/10/2012
33 / 2013
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Cauê Macris
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/12/2012
34 / 2013
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
Campos Machado
Comissão de Transportes e Comunicações
19/02/2013
440 / 2013
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
18/04/2013
Autógrafo
30129
Samuel Moreira
2
Ofício
2132
Governador
3
Ofício
1814
Ofício ao Projeto de lei numero 305/2012
4
10/05/2013
Veto Total
/2013
Mensagem nº 085/2013
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
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