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Projeto
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Projeto de lei nº 62 /2012
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
62 / 2012
Transformado em Norma
Lei nº 14.782 / 2012
Ementa
Cria cargos no Quadro de Pessoal Docente da Universidade de São Paulo - USP.
Data de Publicação
16/02/2012
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
CARGO, CRIAÇÃO, DOCENTE, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 14/06/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.016
Tramitação
Data
Descrição
16/02/2012
Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 16/02/2012
23/02/2012
Pauta de 1ª sessão.
27/02/2012
Pauta de 2ª sessão.
28/02/2012
Pauta de 3ª sessão.
29/02/2012
Pauta de 4ª sessão.
01/03/2012
Publicada Emenda nº 1, do Deputado
Enio Tatto
e outros. (DA p. 24)
01/03/2012
Pauta de 5ª sessão.
02/03/2012
Publicado Substitutivo nº 1, do Deputado
Carlos Giannazi
. (DA p. 16)
05/03/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
06/03/2012
Entrada na CCJR.
07/03/2012
Distribuído ao Deputado Caue Macris.
17/04/2012
Publicada Mensagem A-nº 040/12, de 16/04/12, do Governador do Estado de São Paulo, solicitando que a tramitação seja em caráter de urgência, nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado. (DA p. 22)
17/04/2012
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
17/04/2012
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, o voto do relator Cauê Macris, favorável ao projeto, contrário à emenda n.º 1 e ao substitutivo n.º 1
17/04/2012
22 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, rejeitados o Substitutivo e a Emenda.
18/04/2012
Publicado Parecer nº 570/12, do Congresso das Comissões: CCJR; CAPRT e CFOP-favorável à proposição e contrário da emenda nº 1 e ao substitutivo nº 1. (DA p. 25/26)
19/04/2012
Recebido pelo Governador em: 19/04/2012 - prazo para sanção: 14/05/2012.
20/04/2012
Publicado Autógrafo nº 29.803. (DA p. 18)
20/04/2012
Aguardando Sanção
15/05/2012
Publicada a
Lei nº 14.782, de 14 de maio de 2012
. (DOE p.1)
16/05/2012
Arquive-se.
14/06/2012
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.016
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
17/04/2012
570 / 2012
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao projeto, contrário à emenda n.º 1 e ao substitutivo n.º 1
Cauê Macris
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
Substitutivo(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
20/04/2012
Autógrafo
29803
Barros Munhoz
2
01/03/2012
Emenda de Pauta
1
Enio Tatto
3
15/05/2012
Lei
14782
Governador
4
17/04/2012
Req. Urgência
Mensagem A nº 40/2012
Governador
5
02/03/2012
Substitutivo
1
Substitutivo ao projeto que cria cargos no Quadro de Pessoal Docente da Universidade de São Paulo - USP.
Carlos Giannazi
Total: 5 ocorrência(s)
1
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