SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 79 /2012
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
79 / 2012
Ementa
Declara o Município de Jaboticabal "Cidade das Rosas".
Data de Publicação
18/02/2012
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores
JABOTICABAL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 17/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
18/02/2012
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 18/02/2012
27/02/2012
Pauta de 1ª sessão.
28/02/2012
Pauta de 2ª sessão.
29/02/2012
Pauta de 3ª sessão.
01/03/2012
Pauta de 4ª sessão.
02/03/2012
Pauta de 5ª sessão.
06/03/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
07/03/2012
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/03/2012
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
12/04/2012
Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 24)
16/04/2012
Comunicado Vencimento do Prazo
16/04/2012
Presidente solicita Relator Especial.
27/06/2012
Recebido do relator, Deputado
Carlos Cezar
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
01/08/2012
Juntado pedido de Relator Especial
12/12/2012
Designado como Relator Especial, o Deputado
Mauro Bragato
, pela comissão CCJR
18/12/2012
Recebido com voto favorável, do relator especial Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/02/2013
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
19/02/2013
Distribuído ao Deputado
André Soares
08/03/2013
Recebido do relator, Deputado
André Soares
, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto favorável
04/06/2013
Distribuído ao Deputado
Beto Trícoli
17/06/2013
Recebido com voto do relator Beto Trícoli favorável, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
13/08/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Beto Trícoli
, favorável
16/08/2013
Publicados: parecer nº 1023, de 2013, de Relator Especial, pela CCJR, Deputado
Mauro Bragato
e parecer nº 1024, de 2013, da CAMM, ambos favoráveis à aprovação da proposição. (DA. pág. 15)
16/08/2013
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
17/05/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
13/08/2013 - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/12/2012
1023 / 2013
favorável
favorável
Mauro Bragato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/06/2013
1024 / 2013
favorável
favorável
Beto Trícoli
Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
André Soares
Voto do relator
favorável
Carlos Cezar
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala