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Projeto
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Projeto de lei nº 56 /2012
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
56 / 2012
Ementa
Torna obrigatória a realização do exame de oximetria de pulso em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do Estado.
Data de Publicação
15/02/2012
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores
BERÇÁRIO, MATERNIDADE, RECÉM-NASCIDO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/08/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.035
Tramitação
Data
Descrição
15/02/2012
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 15/02/2012
16/02/2012
Pauta de 1ª sessão.
23/02/2012
Pauta de 2ª sessão.
27/02/2012
Pauta de 3ª sessão.
28/02/2012
Pauta de 4ª sessão.
29/02/2012
Pauta de 5ª sessão.
27/03/2012
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 56/2012
ao
Projeto de lei nº 1080/2011
, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (D.A pág. 21)
27/03/2012
Anexado ao
Projeto de lei 1080/2011
12/06/2012
INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA JUNTADA, nos termos do artigo 179 , § 2º XIV CRI. ( parecer nº 943, de 2012 - CCJR; parecer nº 944, de 2012, da Comissão de Saúde, sobre o
PL nº 1080, de 2011
, ao qual foi anexado o
PL nº 56, de 2012
- favorável ao
PL nº 1080/2011
e ao
PL nº 56/2012
e parecer nº 945, de 2012, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o
PL nº 1080, de 2011
, ao qual foi anexado o
PL nº 56, de 2012
- favorável ao
PL nº 1080/2011
e ao
PL nº 56/2012
). DA página 28
04/06/2013
14ª Sessão Extraordinária - Rejeitado o
Projeto de lei nº 56/2012
, em virtude da aprovação do
Projeto de lei nº 1080/2011
.
08/06/2013
Publicado Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o
Projeto de lei nº 56, de 2012
, do
Projeto de lei nº 1080, de 2011
. Arquive-se o
Projeto de lei nº 56, de 2012
, prejudicado em virtude da aprovação do
Projeto de lei nº 1080, de 2011
, nos termos do artigo 178 da XIV CRI. (D.A. pág. 19)
10/06/2013
Desentranhado
05/08/2013
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.035
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