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Projeto
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Projeto de lei nº 54 /2012
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
54 / 2012
Transformado em Norma
Lei nº 15.045 / 2013
Ementa
Dá a denominação de "Dr. João de Sousa Filho" ao viaduto sobre o contorno da SP 75, acesso ao Parque do Lago, no trecho entre Campinas e Sorocaba, em Salto. Parecer nº 594, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
15/02/2012
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, SALTO (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 17/10/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.041
Tramitação
Data
Descrição
15/02/2012
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 15/02/2012
16/02/2012
Pauta de 1ª sessão.
23/02/2012
Pauta de 2ª sessão.
27/02/2012
Pauta de 3ª sessão.
28/02/2012
Pauta de 4ª sessão.
29/02/2012
Pauta de 5ª sessão.
01/03/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
02/03/2012
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/03/2012
Publicado Requerimento, do Deputado
Rogério Nogueira
, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 17)
17/05/2012
Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 25)
18/05/2012
Comunicado Vencimento do Prazo
18/05/2012
Presidente solicita Relator Especial.
18/05/2012
Juntado pedido de Relator Especial
21/05/2012
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, pela comissão CCJR
18/12/2012
Recebido com voto favorável, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/12/2012
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
19/12/2012
Distribuído ao Deputado
João Caramez
04/03/2013
Recebido com voto do relator João Caramez favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto, pela Comissão de Transportes e Comunicações
13/03/2013
Aprovado conclusivamente o substitutivo e prejudicado o projeto original, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/03/2013
Publicados: Parecer nº 342/13, de RE CCJR, Deputada
Maria Lúcia Amary
-favorável à proposição e Parecer nº 343/13, da CTC¿aprovado o substitutivo e prejudicado o Projeto original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA p.23)
20/03/2013
Publicada a Deliberação Conclusiva da Comissão de Transportes e Comunicações.(DA p. 24)
20/03/2013
Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/03/2013
Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/03/2013
Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/04/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
05/04/2013
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/04/2013
Distribuído a Deputada
Beth Sahão
09/04/2013
Devolvido com voto.
15/05/2013
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
15/05/2013
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
22/05/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Capez
, propondo redação final
29/05/2013
Publicado parecer nº 594, de 2013, da CCJR ¿ propondo a redação final. (DA. pág. 33)
29/05/2013
Pauta de 1ª sessão.
03/06/2013
Pauta de 2ª sessão.
06/06/2013
Recebido pelo Governador em: 06/06/2013 - prazo para sanção: 27/06/2013.
07/06/2013
Publicado autógrafo nº 30.180. (DA. pág. 19)
07/06/2013
Aguardando Sanção
12/06/2013
Publicada a
Lei nº 15.045, de 11 de junho de 2013
. (DOE I pág. 1)
04/10/2013
Arquive-se.
17/10/2013
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.041
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/12/2012
342 / 2013
favorável
favorável
Maria Lúcia Amary
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/03/2013
343 / 2013
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto
João Caramez
Comissão de Transportes e Comunicações
15/05/2013
594 / 2013
propondo redação final
propondo redação final
Fernando Capez
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
07/06/2013
Autógrafo
30180
Samuel Moreira
2
12/06/2013
Lei
15045
Governador
3
16/03/2012
Req. Urgência
Olímpio Gomes
Total: 3 ocorrência(s)
1
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