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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0307 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0307 / 2001
Transformado em Norma
Lei nº 11.314 / 2002
Ementa
Dá a denominação de "Fuad Miguel Pachá" ao trevo localizado no km 387 da SP 351, Rodovia Washington Luís, na interligação com a Rodovia Comendador Pedro Monteleone, acesso às cidades de Palmares, Bebedouro, Pirangi, Elisiário e Urupês.
Data de Publicação
30/05/2001
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Wadih Helú
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ROD. SP 351, RODOVIA ESTADUAL, TREVO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 17/03/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.073 .
Tramitação
Data
Descrição
30/05/2001
Publicado no Diário da Assembléia
31/05/2001
Pauta de 1ª Sessão
06/06/2001
Pauta de 5ª Sessão
07/06/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e ComunicaçõesART. 33,III da X CRI.
11/06/2001
Entrada na CCJ.
28/06/2001
Distribuído ao Dep.
Faria Júnior
.
02/07/2001
Enviado ao Deputado.
17/08/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
17/08/2001
Recebido sem parecer.
18/09/2001
129ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência
19/09/2001
Publicado Requerimento, do Deputado
Conte Lopes
, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste PL. (DA p. 7)
21/09/2001
Solicitado RE.Ao STAM.
24/09/2001
Pedido de RE.À CCJ.
24/09/2001
Presidente solicita Relator especial pela CCJ.
25/09/2001
Juntado pedido de RE.Ao STAM.
28/09/2001
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado
Conte Lopes
01/10/2001
Enviado ao Deputado.
08/10/2001
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável.Enviado À CTC.
08/10/2001
recebido na CTC - Regime de urgência.
11/10/2001
distribuído para a Dep. Edir Salles.
15/10/2001
Enviado à Deputada.
26/11/2002
Devolvido e enviado à CTC.
04/12/2002
Aprovado o parecer favorável ad refendum do Plenário
04/12/2002
Enviado ao STAM.
05/12/2002
Publicados: Parecer nº 1.437/02, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.438/02, da CTC-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.13)
05/12/2002
76ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda
06/12/2002
Entrada na C.Redação.
06/12/2002
Distrib. Dep.
Sidney Beraldo
.
09/12/2002
Solicitado RE.Ao STAM.
09/12/2002
Retornou com parecer dando redação final.
10/12/2002
Aprovado o parecer do relator.
10/12/2002
Presidente solicita Relator Especial.
10/12/2002
Enviado ao STAM.
11/12/2002
Publicado Parecer nº 1.515/02, da CR. (DA p.12)
11/12/2002
Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação
12/12/2002
Ofício nº 7001/2002 entregue na ATL.
13/12/2002
Publicado Autógrafo nº 25.563. (DA p. 17)
19/12/2002
Publicada a
Lei nº 11.314, de 18 de dezembro de 2002
. (DOE p. 2)
17/03/2003
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.073 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Conte Lopes
Comissão de Constituição e Justiça
propondo redação final
Sidney Beraldo
Comissão de Redação
favorável ad referendum
Edir Sales
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/12/2002
Autógrafo
25563
2
19/12/2002
Lei
11314
Governador
3
12/12/2002
Ofício
007001
4
18/09/2001
Req. Urgência
108469
Conte Lopes
Total: 4 ocorrência(s)
1
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