Projeto de Lei n° 1.227, de 2011 ( PL 1227 / 11 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1227 / 2011
Ementa	Classifica como Estância Turística o Município de Pedra Bela.
Data de Publicação	17/12/2011
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Beto Trícoli
Apoiador(es)
Indexadores	ESTÂNCIA TURÍSTICA, PEDRA BELA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 30/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.098

Data	Descrição
17/12/2011	Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 17/12/2011
02/02/2012	Pauta de 1ª sessão.
03/02/2012	Pauta de 2ª sessão.
06/02/2012	Pauta de 3ª sessão.
07/02/2012	Pauta de 4ª sessão.
08/02/2012	Pauta de 5ª sessão.
10/02/2012	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
09/03/2012	Devolvido do Relator Deputado Cauê Macris, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota para encaminhamento ao DADE.
21/03/2012	Encaminhado Ofício SGP nº 1262/12 ao Sr. Governador, incluso avulso, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento da Estâncias (DADE), da Secretaria de Turismo, acerca da transformação do Município de Pedra Bela em Estância Turística.
22/03/2012	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
24/03/2015	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I". (D.A, pág. 25).
30/03/2015	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.098

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Cota		para encaminhamento ao DADE.	Cauê Macris
Total: 0 ocorrência(s)

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