SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1109 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1109 / 2011
Ementa
Dá a denominação de "Adelino de Souza" ao prédio da Delegacia de Poícia de Pradópolis. Parecer nº 592, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
30/11/2011
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Welson Gasparini
Apoiador(es)
Indexadores
DELEGACIA DE POLÍCIA, DENOMINAÇÃO, PRADÓPOLIS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
30/11/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 30/11/2011
01/12/2011
Pauta de 1ª sessão.
02/12/2011
Pauta de 2ª sessão.
05/12/2011
Pauta de 3ª sessão.
06/12/2011
Pauta de 4ª sessão.
07/12/2011
Pauta de 5ª sessão.
08/12/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
13/12/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/02/2012
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
01/03/2012
Recebido do relator, Deputado
Geraldo Cruz
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto solicitando a documentação faltante
13/04/2012
Devolvido com a documentação solicitada.
11/05/2012
Devolvido do Relator Deputado
Geraldo Cruz
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
24/05/2012
Devolvido com a documentação solicitada.
05/06/2012
Devolvido do Relator Deputado
Geraldo Cruz
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor.
08/08/2012
Devolvido com a documentação solicitada.
29/08/2012
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/09/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Geraldo Cruz
, favorável
17/09/2012
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
19/09/2012
Distribuído ao Deputado
Pedro Tobias
15/10/2012
Recebido com voto do relator Pedro Tobias favorável ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
31/10/2012
Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão
12/12/2012
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/02/2013
Publicados: Parecer nº 8/13, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 9/13, da CSPAP¿Aprovado o substitutivo e prejudicado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno (DA p. 22 e 23)
05/02/2013
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 12/12/12. (DA p. 24)
05/02/2013
Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/02/2013
Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/02/2013
Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/02/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
14/02/2013
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/02/2013
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
25/02/2013
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
22/05/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
29/05/2013
Publicado parecer nº 592, de 2013, da CCJR ¿ propondo a redação final. (DA. pág. 33)
29/05/2013
Pauta de 1ª sessão.
03/06/2013
Pauta de 2ª sessão.
06/06/2013
Recebido pelo Governador em: 06/06/2013 - prazo para sanção: 27/06/2013.
07/06/2013
Publicado autógrafo nº 30.178. (DA. pág. 19)
07/06/2013
Aguardando Sanção
28/06/2013
Publicada mensagem A - nº 105/2013, do Senhor Governador, opondo veto total ao PL. (DA. pág. 27).
28/06/2013
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários.
28/06/2013
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/07/2013
Comunicado Vencimento do Prazo
03/07/2013
Presidente solicita Relator Especial
03/07/2013
Juntado pedido de Relator Especial
01/08/2013
Designado como Relator Especial, a Deputada
Maria Lúcia Amary
, pela comissão CCJR
23/08/2013
Recebido com voto Contrário ao Projeto ecom a consequencia manuntenção do veto Total., da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/08/2013
Publicado o Parecer nº 1083, de 2013, de Relatora Especial, pela CCJR, Deputada Maria Lucia Amary, pela rejeição do
Projeto de Lei nº 1109, de 2011
, com a consequente manutenção do Veto Total que lhe foi oposto. (DA. pág. 24).
27/08/2013
118ª - Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
27/08/2013
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
17/06/2015
28ª Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Total.
18/06/2015
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se a proposição. (DA. pág. 26)
19/06/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3073/2015, comunicando que na 28ª Sessão Extraordinária, realizada em 17 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
26/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.133
26/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
12/09/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/12/2012 - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/08/2013
1083 / 2013
contrário ao projeto e favorável ao veto
Contrário ao Projeto ecom a consequencia manuntenção do veto Total.
Maria Lúcia Amary
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/02/2013
592 / 2013
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/08/2012
8 / 2013
favorável
favorável
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/10/2012
9 / 2013
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo
Pedro Tobias
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
solicitando a documentação faltante
Geraldo Cruz
Cota
solicitando a documentação faltante ao autor.
Geraldo Cruz
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Geraldo Cruz
1
07/06/2013
Autógrafo
30178
Samuel Moreira
2
Ofício
3106
Ofício ao Projeto de lei numero 1109/2011
3
Ofício
3073
Governador
4
28/06/2013
Veto Total
/2013
Mensagem A-105/2013
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala