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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 131 /2011
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
131 / 2011
Ementa
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que a Emenda Substitutiva nº 09, de 2011, à Proposta de Emenda Constitucional nº 443, de 2009, seja apreciada e aprovada o quanto antes.
Data de Publicação
26/11/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores
APROVAÇÃO, EMENDA SUBSTITUTIVA, PEC 443/2009
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/05/2013 - Publicado Ofício s/nº do Senado Federal, encaminhando informações referentes a esta Moção (DA. pg. 25).
Tramitação
Data
Descrição
26/11/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 26/11/2011
29/11/2011
Pauta de 1ª sessão.
30/11/2011
Pauta de 2ª sessão.
01/12/2011
Pauta de 3ª sessão.
02/12/2011
Pauta de 4ª sessão.
05/12/2011
Pauta de 5ª sessão.
06/12/2011
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
13/12/2011
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
14/12/2011
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
04/02/2013
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
21/02/2013
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/02/2013
Publicado Parecer nº 148/13, da CAPRT ¿ aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.. (DA p.26)
26/02/2013
Publicada a Deliberação Conclusiva da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. (DA p.27)
26/02/2013
Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/02/2013
Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/02/2013
Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/03/2013
Em fase de elaboração de ofício.
26/03/2013
Encaminhado Ofício SGP nº 567/2013 ao Senhor Presidente do Senado Federal.
26/03/2013
Encaminhado Ofício SGP nº 568/2013 ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados.
17/04/2013
Arquive-se.
23/04/2013
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.003
08/05/2013
Publicado Ofício s/nº do Senado Federal, encaminhando informações referentes a esta Moção (DA. pg. 25).
Votação nas Comissões
21/02/2013 - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/02/2013
148 / 2013
favorável
favorável
Marcos Zerbini
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
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