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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 129 /2011
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
129 / 2011
Ementa
Apela para o Sr. Presidente do Senado Federal, bem como para os líderes partidários, no sentido de que empreendam os esforços necessários com vistas à rejeição do PLS nº 434/2011, que altera a Lei nº 7.183, de 1984, modificando e ampliando a jornada diária de trabalho do aeronauta.
Data de Publicação
23/11/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores
JORNADA DE TRABALHO, LÍDER PARTIDÁRIO, PLS 434/2011, PRESIDENTE, REJEIÇÃO, SENADO FEDERAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 03/08/2012 - Publicado Ofício S/nº, do Senado Federal, encaminhando resposta a esta propositura. (DA p. 8)
Tramitação
Data
Descrição
23/11/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 23/11/2011
24/11/2011
Pauta de 1ª sessão.
25/11/2011
Pauta de 2ª sessão.
28/11/2011
Pauta de 3ª sessão.
29/11/2011
Pauta de 4ª sessão.
30/11/2011
Pauta de 5ª sessão.
01/12/2011
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
08/12/2011
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
12/12/2011
Distribuído ao Deputado
André do Prado
15/02/2012
Recebido com voto do relator André do Prado favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
24/05/2012
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
29/05/2012
Publicado parecer nº 879, de 2012, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho - aprovada a moção, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA página 49
29/05/2012
Publicada a deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. DA página 51
29/05/2012
Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/05/2012
Pauta de Recurso 2ª sessão.
31/05/2012
Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/06/2012
Em fase de elaboração de ofício.
18/06/2012
Encaminhado Of. SGP n.º 4005/2012 à Presidência do Senado Federal.
03/07/2012
Arquive-se.
01/08/2012
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 017.07.003
03/08/2012
Publicado Ofício S/nº, do Senado Federal, encaminhando resposta a esta propositura. (DA p. 8)
Votação nas Comissões
24/05/2012 - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
15/02/2012
879 / 2012
favorável
favorável
André do Prado
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
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