SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 916 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
916 / 2011
Transformado em Norma
Lei nº 14.870 / 2012
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação Ituana de Assistência aos Deficientes Visuais "Escola de Cegos Santa Luzia", em Itu.
Data de Publicação
23/09/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rodrigo Moraes
Apoiador(es)
Indexadores
ITU (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/10/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.021
Tramitação
Data
Descrição
23/09/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 23/09/2011
26/09/2011
Pauta de 1ª sessão.
27/09/2011
Pauta de 2ª sessão.
28/09/2011
Pauta de 3ª sessão.
29/09/2011
Pauta de 4ª sessão.
30/09/2011
Pauta de 5ª sessão.
03/10/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
04/10/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/10/2011
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
19/10/2011
Devolvido do Relator Deputado
Afonso Lobato
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
10/02/2012
Devolvido do Relator Deputado
Afonso Lobato
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
15/06/2012
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/08/2012
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/08/2012
Publicado Parecer nº 1204/12, da CCJR-favorável à proposição. (DA p. 21)
21/08/2012
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, de 15/08/12. (DA p. 22)
21/08/2012
Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/08/2012
Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/08/2012
Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/08/2012
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
10/09/2012
Recebido pelo Governador em: 10/09/2012 - prazo para sanção: 01/10/2012.
11/09/2012
Publicado Autógrafo nº 29.918. (DA p. 18)
11/09/2012
Aguardando Sanção
29/09/2012
Publicado Lei nº 14.870 de 28.09.2012 (DOE - pg.04)
01/10/2012
Arquive-se.
24/10/2012
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.021
Votação nas Comissões
15/08/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
15/06/2012
1204 / 2012
favorável
favorável
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Afonso Lobato
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Afonso Lobato
1
11/09/2012
Autógrafo
29918
Barros Munhoz
2
29/09/2012
Lei
14870
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala