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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 897 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
897 / 2011
Transformado em Norma
Lei nº 14.731 / 2012
Ementa
Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Dia dos Catadores de Lixo Reciclável".
Data de Publicação
20/09/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, INCLUSÃO, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 16/04/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.012
Tramitação
Data
Descrição
20/09/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 20/09/2011
21/09/2011
Pauta de 1ª sessão.
22/09/2011
Pauta de 2ª sessão.
26/09/2011
Pauta de 3ª sessão.
27/09/2011
Pauta de 4ª sessão.
28/09/2011
Pauta de 5ª sessão.
29/09/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
30/09/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/10/2011
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
07/11/2011
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/11/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável
24/11/2011
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
13/12/2011
Distribuído ao Deputado
Roberto Massafera
01/02/2012
Recebido com voto do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
28/02/2012
Aprovado conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/03/2012
Publicados: Parecer nº 182/12, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 183/12, da CMADS¿favorável à proposição. (DA p. 24 e 25)
01/03/2012
Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 28/02/12. (DA p. 25)
01/03/2012
Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/03/2012
Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/03/2012
Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/03/2012
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
14/03/2012
Recebido pelo Governador em: 14/03/2012 - prazo para sanção: 31/03/2012.
15/03/2012
Publicado Autógrafo nº 29.740. (DA p. 26)
15/03/2012
Aguardando Sanção
05/04/2012
Publicada a
Lei nº 14.731, de 4 de abril de 2012
. (DOE p.1)
12/04/2012
Arquive-se.
16/04/2012
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.012
Votação nas Comissões
23/11/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/02/2012 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/11/2011
182 / 2012
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/02/2012
183 / 2012
favorável
favorável
Roberto Massafera
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/03/2012
Autógrafo
29740
Barros Munhoz
2
05/04/2012
Lei
14731
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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