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Projeto
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Projeto de lei nº 915 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
915 / 2011
Transformado em Norma
Lei nº 14.826 / 2012
Ementa
Dá a denominação de "João Trevisan Neto" ao retorno localizado no km 186 da Rodovia Governador Doutor Adhemar Pereira de Barros - SP 340, em Estiva Gerbi.
Data de Publicação
23/09/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESTIVA GERBI (MUNICÍPIO), RETORNO, ROD. SP 340
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 10/08/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.019
Tramitação
Data
Descrição
23/09/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 23/09/2011
26/09/2011
Pauta de 1ª sessão.
27/09/2011
Pauta de 2ª sessão.
28/09/2011
Pauta de 3ª sessão.
29/09/2011
Pauta de 4ª sessão.
30/09/2011
Pauta de 5ª sessão.
04/10/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
05/10/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/10/2011
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
26/10/2011
Devolvido do Relator Deputado
Antonio Salim Curiati
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
22/11/2011
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/11/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
02/12/2011
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
07/12/2011
Distribuído ao deputado
Chico Sardelli
.
15/03/2012
Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
25/04/2012
Aprovado conclusivamente o susbtitutivo e prejudicado o projeto na forma originalmente apresentada, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/04/2012
Publicados: Parecer nº 669/12, da CCJR-favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 670/12, da CTC¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJR. (DA p. 11)
27/04/2012
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 25/04/12. (DA p. 13)
02/05/2012
Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/05/2012
Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/05/2012
Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/05/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
07/05/2012
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/05/2012
Distribuído ao Deputado João Antonio
17/05/2012
Recebido com voto do relator João Antonio propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/05/2012
Concedida vista ao Deputado
Roque Barbiere
01/06/2012
Devolvido da vista
13/06/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Antonio, propondo redação final
16/06/2012
Publicado Parecer nº 991/12, da CCJR. (DA p. 16)-Redação Final
18/06/2012
Pauta de 1ª sessão.
19/06/2012
Pauta de 2ª sessão.
22/06/2012
Recebido pelo Governador em: 22/06/2012 - prazo para sanção: 16/07/2012.
23/06/2012
Publicado Autógrafo nº 29.864. (DA p. 15)
23/06/2012
Aguardando Sanção
12/07/2012
Publicada a
Lei nº 14.826, de 11 de julho de 2012
. DOE I página 01.
01/08/2012
Arquive-se.
10/08/2012
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.019
Votação nas Comissões
30/11/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/04/2012 - Comissão de Transportes e Comunicações
13/06/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/11/2011
669 / 2012
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/03/2012
670 / 2012
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Chico Sardelli
Comissão de Transportes e Comunicações
17/05/2012
991 / 2012
propondo redação final
propondo redação final
João Antonio
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Antonio Salim Curiati
1
23/06/2012
Autógrafo
29864
Autógrafo ao Projeto de lei numero 915/2011
Barros Munhoz
2
12/07/2012
Lei
14826
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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